No período do governo FHC na presidência do Brasil, as questões políticas relevantes eram a inflação, a pobreza, o desemprego e a falta decrescimento, todas elas na verdade derivadas do problema inflacionário que corroía o poder de investimento do País.

Diante da impotência de fazer caixa com os próprios meios, o modelo FHC propôs a PRIVATIZAÇÃO de alguns ativos públicos, aliás na esteira do que havia sido feito no modelo MENEN na Argentina, com a privatização dos aeroportos, da Aerolineas Argentinas entre outras. No Brasil se deu as rodovias, as ferrovias no que resultou na ALL por exemplo.

Privatizar significava passar ao privado aquilo que o Estado não conseguia gerir com eficiência. Vencia o edital de privatização aquele que oferecesse o maior valor pelo Ativo que estava sendo privatizado. Ao suceder o governo FHC, ingressa o PT e seu modelo de concessões, que diferentemente da privatização onde o ATIVO naquele modelo passa de uma forma definitiva ao controle do privado, neste o privado oferece ao estado, durante um certo tempo, normalmente períodos que vão de 25 a 35 anos de acordo ao modelo concessionado, a exploração e o uso do ativo público, agora em mãos privadas, mediante um pagamento em valor denominado OUTORGA.

No novo modelo de concessões, ao final do período concessionado, o ativo retorna ao poder do estado. Para a sua renovação exige-se um novo processo licitatório. Por este modelo, o governo LULA incentivou a concessão de áreas nos aeroportos para construções de benfeitorias e serviços de uso indireto, também estradas. Na sucessão de LULA, ingressa a presidente DILMA e algumas questões se põe na pauta política no então passado recente, tais como a COPA no Brasil em que por não ter dinheiro e tempo suficiente para atender os compromissos assumidos, novamente recorreu-se ao modelo de CONCESSÕES. Os aeroportos são exemplos disso. Outros casos mais emblemáticos foram os processos dos aeroportos do Galeão, Brasília, Campinas e Confins em Minas gerais e Guarulhos, todos eles praticamente concluídos e quase na totalidade cumpriram com o calendário famoso da Copa do Mundo e o tal “Padrão FIFA”.

Passado o episódio COPA e já no novo cenário político do pós eleição de 2014, e vendo o País totalmente parado sob a ótica de investimentos, novamente se recorre ao modelo de concessão. Desta vez, concessão em direção a portos, aeroportos, ferrovias e logística como um todo. Agora, a causa é a incapacidade do País em gerar crescimento e, mesmo que tivesse gerado, a incapacidade de criar canais de escoamento da produção condizentes com as exigências operacionais necessárias e que o Brasil exige, sobretudo, no escoamento da produção das áreas primárias.

O fato é que neste universo de praticamente 20 anos de governos, se busca a chamada do setor privado ao cenário público, seja ele pela PRIVATIZAÇÃO ou CONCESSÃO, ignorando-se a própria incapacidade pública de cumprir suas metas prometidas e se socorrendo do privado, não como um processo articulado e consistente, mas ocasional e sem um método claro, unicamente premido ou pelo tempo ou pelo caixa ou pelos dois. No meio disto tudo, episódios como Mensalão, Petrolão e outros tantos, que impulsionam as decisões, não pela pauta econômica, mas meramente política e circunstancial.

Nota do Editor: Maurênio Stortti é Consultor, Diretor da M. Stortti.