Nos apaixonados debates sobre a maioridade penal, sobram esteriótipos dos dois lados: o bandido que já nasce assim desde pequeno, ou a criança e adolescente vítimas indefesas da sociedade. Pouco espaço sobra, nesse debate, para pensar em seres humanos reais em suas circunstâncias de vida, o que tentaremos fazer aqui.

O assassino de John Lennon contou que seu motivo foi que “matando John Lennon me tornaria alguém”. Nas gangues, matar significa “fazer fama”, fazer nome, impor respeito. São “leis” psicológicas do mundo do crime, seja adulto ou juvenil. Passar fome não é o maior motivo para entrar para o mundo do crime, o que explica que a redução estatística da miséria no país não diminuiu a violência. A não existência psicológica, o se sentir desimportante e humilhado, a necessidade de se sentir poderoso, são os motivos que ouvimos de quem comete crimes.

Evidente que a fissura por crack motiva muitos crimes, ao mesmo tempo a depressão da “anomia”, se ser “invisível”, motiva a drogadição também. E muitos roubos a carro são cometidos não por causa de drogas, mas “pra dar uma banda na frente do colégio da guria”, é o “se aparecer” para uma garota de quem está “a fim”.

Pesquisas sobre jovens apontam 3 fatores com o maior risco de envolvimento em crimes: drogadição, evasão escolar e ausência paterna. Usar drogas e não estudar se influenciam mutuamente, mas a falta do pai é um diferencial. Na FASE (ex-Febem) há índices de carência paterna (sem registro do nome do pai na certidão de nascimento) muito maiores do que na população em geral. Não é só a falta de orientação da figura do pai, é o sentimento de rejeição que pega forte nesses jovens quando chegam na adolescência, é se sentir “menos” que os outros.

O tráfico se aproveita disso, recrutando os que se sentem “desimportantes” e lhe colocando armas nas mãos, com o que eles se tornam automaticamente poderosos, tem poder de vida ou morte sobre os outros. O “patrão” do tráfico faz o papel de um “paizão” que pune (com poderes de Deus, tirar a vida) mas também recompensa, pode ajudar nas dificuldades, fazer empréstimos, até levar o jovem a enriquecer no ramo da droga.

Menores de 18 são responsáveis por 3 a 12% dos homicídios esclarecidos e são vítimas de pelo menos 10% destes crimes. Reduzir a maioridade penal aumentará o recrutamento de jovens menores de 16, sendo que vários aos 14 já tem armas. Não adianta também legalizarem as drogas, gangues não abrem mão do seu poder armado em troca de pagar impostos e ficar bem com a lei – nas suas regiões, eles são a “lei”. Não são leis que resolvem, são realidades concretas de vida. A questão a enfrentar é a impotência de milhões de jovens, no país, à mercê do poder que as armas lhes dão.

Nota do Editor: Montserrat Martins, colunista do Portal EcoDebate, é médico psiquiatra, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e presidente do IGS – Instituto Gaúcho da Sustentabilidade. Fonte: Portal EcoDebate (www.ecodebate.com.br)