A crise econômica que se abate sobre o país está tomando em cheio as prefeituras. As transferências do federal FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) que, somadas, representam mais da metade da receita de todas as prefeituras e a quase totalidade das de menor porte, vêm caindo na razão direta da retração na arrecadação dos tributos. Também sofrem quebra as receitas do IPTU, ISS, ITBI e outras receitas próprias das prefeituras. Por conta da frustração de receita, muitos prefeitos já suspenderam horas-extras, diminuíram a frequência da coleta de lixo e outros serviços. Em algumas localidades, parte da frota municipal esta parada para economizar combustíveis. Há casos, ainda, de prefeituras, que reduziram o expediente para economizar eletricidade e outros insumos.

Dentro do quadro de dificuldades, os prefeitos paulistas realizaram nesta quarta-feira, na sede da Assembleia Legislativa, a manifestação “Municípios contra a crise”. Coordenados pela APM (Associação Paulista dos Municípios), moveram-se até São Paulo para apresentar suas dificuldades aos deputados, aos governos federal e estadual, ao Ministério Publico, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado. Nossos prefeitos querem encontrar recursos para poderem continuar governando e cumprindo suas obrigações.

Atualmente, do bolo arrecadado, 67% ficam com a União, 21% são dos estados e apenas 12% se destinam aos municípios. Atropelados pelas altas da eletricidade, dos combustíveis, dos salários que têm de pagar ao funcionalismo e pela redução na arrecadação, os governantes municipais buscam meios de sobrevivência. O ideal é conseguir ampliar a fatia municipal atribuindo mais recursos e obrigações às prefeituras, pois elas reúnem melhores condições para aplicar o dinheiro público e fiscalizar diretamente a execução dos serviços. Mas, antes disso, eles carecem de solução imediata para não terem de suspender serviços e levar suas cidades ao colapso. A exemplo dos paulistas, prefeitos dos outros estados também se mobilizam, pois também vivem a crise.

As autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário não podem ignorar esse movimento. Precisam encontrar novos horizontes para os administradores municipais e lembrar que, se as prefeituras entrarem em crise aguda, o povo é quem vai sofrer. O município é o único dos entes federados que tem atuação diretamente ligada ao povo. Ninguém mora na união e nem no estado; todos moramos no município...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).