Recentemente a medicina brasileira sofreu novo ataque por parte do Governo. Usando como fachada a criação de um Cadastro Nacional de Especialistas, o Ministério da Saúde (MS) tentou uma intervenção branca no processo de formação, por meio do Decreto 8497. Sua intenção era investir o Conselho Nacional de Educação de amplos poderes para regulamentar o modelo de equivalência entre as certificações ora em vigência com os de outros cursinhos de especialização.

Dessa forma, estaria aberta perigosa lacuna para a “especialização” cursos teóricos, com baixa carga horaria e sem treinamento prático. Teríamos, como já ocorre com a graduação, a formação em massa de médicos não habilitados do ponto de vista técnico e científico para exercer uma especialidade.

Não é de hoje que o Governo tenta intervir nesse campo. Isso ocorreu diversas vezes entre 2004 a 2007, quando fui secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica e diretor do Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde da Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação (2004-2007).

Na oportunidade, travei embate acirrado com algumas forças que buscavam restringir a especialização aos campos da clínica médica, cirurgia, tocoginecologia, pediatria e ortopedia. Não há sustentação lógica para alguém vislumbrar, em sã consciência, que um cirurgião geral deva operar varizes, tratar um aneurisma da aorta, operar o tórax e assim por diante.

A defesa das especialidades médicas brasileiras é uma questão de responsabilidade e visão. São elas que elevaram a prática médica brasileira ao principal patamar da medicina mundial.

Se o Brasil é referência científica atualmente, isso se deve em grande parte às nossas sociedades de especialistas. Elas ocuparam o vazio deixado pelo estado, puxando para si a responsabilidade pelo desenvolvimento profissional permanente de nossos médicos, por meio de congressos, simpósios, jornadas e outras iniciativas de educação continuada de altíssimo nível.

Atualmente, face à decadência da graduação, fruto da abertura indiscriminada es escolas médicas, os encontros científicos das sociedades de especialidades são frequentados inclusive por alunos do primeiro ao sexto anos. É nesses fóruns que eles buscam o conhecimento de excelência que não recebem nas faculdades caríssimas que são obrigados a pagar.

Tal é a pujança de nossas sociedades de especialidades que muitas patrocinam bolsas para alunos, viabilizam programas de intercâmbio interinstitucional e têm suas publicações indexadas nas principais bases internacionais, um reconhecimento de qualidade.

Nossa Cardiologia, por exemplo, ombreia-se às capacitadas do planeta. A Ortopedia serve de parâmetro para o processo de concessão do título de especialização, sendo copiada em diversos países.

Quando tenta tomar para si o processo de formação de especialistas, o Governo, outra vez deixa claro que quer dois tipos de medicina no Brasil. Uma com profissionais bem preparados para atender os abastados e outra, com arremedos de profissionais, para os vulneráveis socialmente.

À época em que estive na Comissão Nacional de Residência Médica, brecamos essa insanidade, não deixando-a avançar. Da mesma forma, agora, reagimos determinadamente ao Decreto 8497. A Sociedade Brasileira de Clínica Medica e suas coirmãs se uniram em torno das entidades nacionais dos médicos. O protesto foi tão forte que o Governo recuou estrategicamente.

Por enquanto, ao menos, barramos o novo ataque ao processo de especialização médica no Brasil. Ganha a ciência e os pacientes, que continuaram tendo a possibilidade de uma assistência de qualidade. Perdem os burocratas que odeiam cheiro de povo e tentam administrar a saúde sem se misturar, do isolamento de seus gabinetes luxuosos.

É necessário, porém, permanecer alerta. Nunca se sabe quanto e de onde virão as próximas artilharias.

Nota do Editor: Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.