Se um homem começar em certezas, terminará em dúvidas; se começar em dúvidas, terminará em certezas. - Francis Bacon 1561-1626
A discussão em torno dos CDPs - Centros de Detenção Provisória, encerra para alguns certezas que os podem levar a dúvidas, enquanto outros tem dúvidas que os podem levar a certezas. Somente para nos situarmos, Bacon foi um dos criadores do método experimental, indutivo, propulsor da ciência moderna, em oposição ao método dedutivo e apriorístico que dominou o período obscuro da Idade Média. O método dedutivo aceitava, no plano do conhecimento, considerar fatores independentes da experiência. Os escritos de Bacon e suas leis formuladoras do método dedutivo, experimental, foram o estopim do conhecimento científico desde sua época até nossos dias. Para combater as idéias filosóficas contrárias às suas, Bacon as definiu como "idola", ou ídolos, produzidos por preconceitos inatos ou adquiridos, dos indivíduos ou das coletividades. Deu-se aí a origem da teoria das ideologias ou, como queria Bacon, a teoria dos ídolos, ou da idolatria das idéias alheias à realidade dos fatos. Ainda, hoje, existem os que desejam abordar temas desenvolvidos em análise indutiva, experimental, partindo das ideologias, cuja origem e método estão acima muito bem descritos. Não há, todavia, por que temer os que tenham dúvidas que isentas de ideologias podem levar à certezas; o que devemos temer são os que partindo de ideologias, ainda presos ao método dedutivo, apriorístico, que aborrece a experimentação, arrotam certezas que os fatos desmentem. "Em São Sebastião, um grupo de 11 presos fugiu dia 8 p.p. da Cadeia Pública, por volta das 13h, durante o banho de sol, quando 159 detentos estavam fora das celas. Foi a segunda fuga registrada na unidade este ano. Os presos escaparam através de um buraco aberto na tela que protege o teto do pátio da cadeia. Com uma corda improvisada com lençóis, eles conseguiram chegar à parte externa da unidade. A movimentação foi percebida por um carcereiro, que acionou o alarme. A Polícia Militar cercou a cadeia, impedindo que um número maior de presos fugisse. Dos 11 foragidos, 4 foram recapturados, 2 deles próximo à cadeia. Até o final da tarde do dia seguinte o restante ainda estava foragido. Os foragidos aguardavam condenações por crimes de assalto e tráfico de drogas. A cadeia tem capacidade para 60 detentos, mas, abrigava no domingo 159 presos. A cadeia havia sido interditada pela Justiça no ano passado, devido à precariedade e à superlotação. A última fuga ocorreu em abril, quando um menor fugiu serrando as grades da cela em que estava. Em dezembro do ano passado, 16 presos conseguiram fugir utilizando um túnel feito em uma das celas. (Fonte: ValeParaibano) Assim foi que, em pleno Dias das Mães, ao lado de uma escola, 159 presos tentaram fugir, felizmente só onze conseguiram. 159 presos que deveriam estar num CDP, permaneciam encarcerados num espaço útil para 60, amontoados, sem qualquer atividade sadia que os aliviasse da tensão de uma cela típica de Cadeia Pública, feita para abrigar poucos presos, cujo número manter-se-ia, assim, se houvesse um CDP para onde seriam transferidos após as investigações policiais iniciais. O CDP - Centro de Detenção Provisória, foi idealizado, experimentado e provado, em diversas localidades do Estado, como solução intermediária, cabível e necessária, entre a cela da Cadeia Pública, diminuta, fétida, desumana, sem proteção adequada, gerida pela Polícia Civil e a Penitenciária, gerida por Guardas Penitenciários. O CDP é, pois, uma evidente necessidade para maior segurança das comunidades dotadas apenas de Delegacias com Cadeia. Já a Penitenciária, esta, sim, não seria recomendável, nem desejável, nas cercanias de cidades turísticas. Assim que, se começarmos por ideologias, nunca chegaremos ao conhecimento experimental, pois, estaremos dominados, a priori, por fatores alheios às realidades. Por isto é que, num mundo de ampla experimentação e comprovação científica, ideologias já não compõe mais, no plano do conhecimento moderno, a base para início de qualquer processo fundamentalmente indutivo, aberto à idéias, fortemente orientado pelas comprovações isentas de anteparos de visão estreita. Nota do Editor: Ernesto F. Cardoso Jr. é Economista (UERJ) e MBA (Univ. of Pittsburgh, EUA).
Dr. Ernesto, É sempre bom poder ler os seus artigos e suas opiniões, particularmente, quando o senhor discorre sobre a necessidade e o real propósito da instalação de um CDP em nosso litoral. Veja o senhor, ontem, domingo em que se comemorou o Dia das Mães, fugiram 11 (onze) presos da Cadeia Pública de São Sebastião, que fica bem no centro da cidade e ao lado de uma escola, e esta fuga ocorreu durante o dia! Descontando os fugitivos restam ainda cerca de 16o homens encarcerados num espaço útil para 60; e lá estão eles, amontoados, sem qualquer atividade e sem oportunidade de reintegração. Só os tolos e mal informados podem dizer as barbaridades que dizem quando se colocam contrários a instalação de um local que trará, além da segurança à população e ao turista, melhores condições de readaptação do detento à sociedade, enquanto aguardam o julgamento definitivo; sequer sabem distinguir a diferença entre um Centro de Detenção Provisória de um Presídio. Obrigada por sua luta.
Quanto a Drª Elizabeth, nem a tenho visto mas sei que está lutando bravamente pela organização e segurança de Caraguá e já conseguiu uma grande vitória que foi a transferência dos presos daqui para CDPs de outros municípios; de fato foi a conclusão de um processo iniciado pelo Dr Leon, cujo resultado foi alcançado agora. Pelo visto o senhor está cercado de bons amigos, o que deve refletir a propriedade de seu caráter. Um abraço, Arlete
|