A violência não é um acidente na história. Há quem diga que o processo civilizatório é também uma tentativa de domesticá-la, já que é impossível aniquilá-la. No entanto, em pleno século XXI, ainda é desconcertante quando a violência agride o trabalho de uma categoria inerentemente pacífica cujo escopo é o alívio dos sofrimentos humanos. É o que acontece nos últimos tempos, nas principais áreas urbanas do estado de São Paulo, com os médicos e demais profissionais de saúde!

A injustiça social tende a ser apontada como a causa subjacente das principais formas de violência. Na área médica, isso implica em más condições de trabalho e estruturas inadequadas para o exercício profissional. Mas aquilo que era um fenômeno esporádico, fruto do desespero de um ou outro usuário do serviço público e privado, vem se generalizando e alcançando uma dimensão que cria um círculo vicioso de difícil interrupção pela omissão das autoridades! A consequência imediata é o aumento da dificuldade dos serviços de saúde em manter profissionais nos locais onde as agressões são frequentes.

Paradoxalmente, aquilo que deveria ser o estopim para mudanças emergências, torna-se nêmese do fracasso de um sistema de saúde que não se equipa para atender às demandas da população. E pasme! Não obstante, os apelos das entidades médicas, dos colegas agredidos e da ampla divulgação na imprensa, tudo isso, não têm sido suficientes para criar uma mobilização que aponte no equacionamento dessa situação.

O CREMESP - entidade pública que supervisiona e regulamenta a prática médica, defende o exercício profissional ético e de qualidade - não tem medido esforços nesse cenário nada promissor. Não bastassem às audiências com autoridades locais e estaduais, mais recentemente, temos discutido com setores responsáveis pela segurança pública como enfrentar esse grave problema. Neste sentido, juntamente com o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo iniciamos uma parceria com a Secretaria da Segurança do Estado. Dentre as propostas encontram-se a identificação dos locais onde há maior ocorrência de violência e a possibilidade de criação de uma guarda especial para garantir a segurança dos profissionais de saúde nos locais de trabalho.

Sabemos, contudo, que essas são medidas paliativas e circunstanciais. Precisamos entender o que faz que uma categoria que sempre mereceu da população respeito e carinho passe a sofrer esse tipo de abuso? Sabemos que vivemos tempos difíceis, sociais e econômicos. Sabemos também que há uma mudança no comportamento da população em relação aos serviços públicos.

Longe se vão, entretanto, os tempos em que o atendimento de saúde era uma dádiva ou concessão de alguns hospitais ou clínicas caridosas. Hoje, constitucionalmente, é um direito inalienável cada vez mais exigido pela população. Por conseguinte, exigem-se que as condições do SUS estejam à altura dessa justa demanda.

Por outro lado, não podemos olvidar que o desprestígio da categoria médica se acentuou nos últimos anos, instrumentalizados ou não pelos órgãos estatais. A verdade é que precisamos avaliar em profundidade as razões e desrazões dessa constatação.

Neste sentido, recentemente, o CREMESP contratou duas pesquisas científicas sobre os fatores e visões dos médicos, dos pacientes e usuários dos serviços de saúde sobre esse relevante tema. Esperamos, com os dados consolidados, obter informações que nos permitam uma abordagem mais precisa e resolutiva sobre o porquê da violência contra os médicos e demais profissionais da saúde.

A sociedade brasileira merece uma saúde de qualidade para todos. Os instrumentos constitucionais já existem. Não será por omissão dos médicos que não lograremos esse intento. O CREMESP conclama todos para participarem desse processo. Ressaltamos, entretanto, que a boa prática médica se faz com médicos bem formados, éticos, que exercem seu mister em locais onde as condições de trabalho e segurança estejam garantidos. Este é o nosso compromisso inarredável e dele não nos afastaremos!

Nota do Editor: Bráulio Luna Filho, 61anos, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Professor Livre-Docente em Cardiologia, UNIFESP-EPM.