Em momento de crise, observar, analisar e comparar é um bom exercício. O que existe de comum entre Dilma, Geraldo e Maurício?

A Constituição de 88 refletiu uma nova fase do País e menciona no artigo 1º entre outros, dois fundamentos do Estado Democrático de Direito: Democracia Direta e a Cidadania.

O povo como fonte do poder tem os seus representantes, mas não transfere a estes todos os seus direitos, podendo exercer diretamente seu poder.

A definição do papel do Município é também marco importante na evolução do país que deixou de ser rural e se transformou em urbano.

O mesmo artigo 1º, reconhece o Município como parte integrante da Federação.

E a Política Urbana colocada dentro da Ordem Econômica e Financeira, atribuindo ao Municípios suas responsabilidades dá o tom da importância, ainda não assumida pela grande maioria das cidades brasileiras.

Tanto na esfera federal, estadual e municipal, o exercício do poder desvinculado das bases de onde emana esse mesmo poder, podem gerar crises que chegam até a comprometer os mandatos dos representantes do povo.

O descompasso entre as mensagens de campanha e a realidade atual, fortalece o processo de cassação de Dilma.

O governador Geraldo, por não ter ouvido e planejado as mudanças na estrutura das escolas estaduais, não consultando de forma adequada as bases, amargou desgaste maior do que o causado pela crise da água.

E em Ubatuba, o desprezo pela Constituição, pelo Estatuto das Cidades e pelo Plano Diretor que, embora aprovado, não consegue sair das prateleiras, esboça um contorno de uma crise que se mostra permanente. A lei de uso do solo tornou-se uma colcha de retalhos sob a qual se colocam muitos interesses, nem sempre republicanos, prejudicando a Democracia e a boa gestão da coisa pública.

A Democracia Direta, devidamente aplicada, com a participação da sociedade, por todos os meios, especialmente através de suas organizações e dos Conselhos previstos em lei, fortalece os representantes eleitos e torna a máquina pública mais eficiente, evitando os desvios que geram crises como as que vivenciamos em todas as esferas.

José Nélio de Carvalho
ex-prefeito de Ubatuba
jn.carvalho@uol.com.br