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Opinião
20/12/2015 - 14h01
O que fazer?
Amadeu Garrido de Paula
 

Encontrar uma política que nos permita superar os impasses atuais, para muitos, infelizmente, não é factível. Todos, brasileiros e humanos em geral, estão perdidos. Só falta o juízo final, para quem crê no último balanço de louvores e de expiação de culpas.

O Brasil reitere-se o truísmo, é um país que reúne amplas condições de desenvolvimento. Temos um amplo território, porém mal cuidado ou enlameado. Um povo generoso, porém maltratado. Muitas universidades, cuja qualidade de ensino e pesquisa é muito inferior à dos melhores centros. Escolas fundamentais, com uma alta taxa de evasão escolar. Povo de bom caráter, que se torna violento. Medicina, de um lado, para minorias, de ponta, e, de outro, ruim, ineficaz, criminosa. Quase um milhão de profissionais do direito, a maioria malformada, poucos exercentes, judiciário abarrotado e divergências "científicas" geradoras de insegurança jurídica, posto que hipóteses idênticas são solucionadas de modo diverso, ao cabo de décadas. Impostos que vão e não retornam, embora a CF proíba o confisco. Uma indústria de alto potencial, porém sucateada, sem escoamento internacional para seus produtos. Os homens da indústria, pelo menos neste momento histórico, assustados, seguram o dinheiro, não reinvestem, e daí a recessão. O agronegócio tem salvado em parte a lavoura nacional. Os mais elevados juros do mundo, a inflação já alta querendo desgarrar-se, o câmbio frágil e o desemprego assustador em curso.

Se tais fatos são inegáveis, não se pode contestar o imperativo de uma mudança política. Mudança profunda, dos pontos fundamentais. Não de aspectos menores. Contudo, reforma política, para os senhores agarrados ao poder, é reforma de detalhes, não da essência. Reforma política essencial movimenta os interesses da casta política. Sim, somos um país de uma única casta, diversamente da Índia, por exemplo, de várias. Fora da política, não temos estratificações. As classes sociais são móveis. A educação, ainda que precária, o talento inato ou a simples sorte, permitem essa mobilidade. Já a política se processa sobre um patamar estratificado. As heranças familiares se fazem presentes há muito na vida pública brasileira. Fala-se em uma classe que não deveria ser real, a classe política. Para que exista classe política, os atos políticos são atos de poder, poder prolongado no tempo e no espaço, não atos de governo.

Está claro que o PT desempenhou seu papel na política nacional. Não foi bem, como é óbvio. Sabemos de ideais generosos que inspiraram muitos de seus fundadores. Dentre eles quem hoje desencadeia o procedimento de impeachment, como Hélio Bicudo. Não foi o primeiro partido trabalhista na história universal que resultou em frustração. O partido trabalhista britânico também perdeu sua originalidade transformadora e foi batido, sob o ponto de vista da eficiência e da boa ordenação do Estado e da sociedade, pelo conservadorismo de Margareth Tatcher. Lech Walessa e sua solidariedade polonês também não duraram muito. As experiências do socialismo real foram lamentáveis. Isso não quer dizer que os condutores do capitalismo foram vitoriosos. Crônicas ou cíclicas, as crises do capitalismo são doloridas; na pele dos mais fracos, assim se fazem as políticas de austeridade com as quais até hoje convivemos. O mercado mundial, sobretudo na área petrolífera, é o mais adequado cenário para os governos autoritários, opressores, xenófobos, dos quais emergem as camadas purulentas do terrorismo que infelicita o mundo atual.

Tudo isso pode ser transformado. Não se trata de otimismo piegas, mas de realismo e responsabilidade. Evidentemente, não há homens ou grupos isolados que logrem solucionar numa batida direta todos os problemas mundiais. Assim como, no plano da vida privada, cabe a cada um de nós fazer suas lições, em cada ponto deste planeta os povos têm de organizar-se no sentido do ótimo ou, pelo menos, do bom. A somatória dessas políticas setoriais engendra a solução global. Não se trata da utópica "invisible hand" de Adam Smith, porém da simples constatação de que políticas corretas, somando-se valores positivos, geram uma síntese civilizatória.

Dito isto, vejamos nosso Brasil. Tudo que segue contraria o fígado do governo, de seu partido e da maioria da classe política. Aí está o nó. O povo precisa conhecê-lo para desatá-lo, se necessário no tranco. Democracia, como o dinheiro, não dá em árvores. Primeiramente, o impeachment, posto que os carrapatos não desgrudam do poder, o que deveriam fazer espontaneamente ao reconhecer que afundaram nosso país. Depois, o complemento do mandato segundo a ordem do estado democrático de direito, com a posse do vice-presidente, gostemos ou não. Terceiro, nesse interregno, forçar o povo, ainda que tenha de ocupar todo o espaço público, uma reforma política de três pontos: a) parlamentarismo ou, minimamente, presidencialismo condicionado, em sua duração, à vontade popular, sempre soberana, segundo critérios preestabelecidos; b) mandatos parlamentares que possam ser, no máximo, renovados por um período; c) voto distrital misto, em listas partidárias aprovadas em assembleias, para identificação ideológica e física entre os eleitores e os candidatos, adotado o mecanismo do "recall". Os problemas correlatos a essas medidas, que certamente existirão, poderão ser tranquilamente resolvidos por meio de leis adequadas.


Nota do Editor: Amadeu Garrido de Paula, é um renomado jurista brasileiro com uma visão bastante crítica sobre política, assunto internacionais, temas da atualidade em geral. Além disso, tem um veio poético, é o autor do livro Universo Invisível, uma publicação que reúne poesias e contos sobre arte, cultura, política, filosofia, entre outros assuntos, todos os poemas são ilustrados. O livro está a venda no site da livraria Cultura e nas livrarias Nobel Santana e Nobel Santo André.

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