De todos é conhecida a figura bíblica de Herodes que, por medo de perder o trono de Rei de Judá, mandou assassinar todas as crianças de Belém de Judá e imediações, com menos de dois anos de idade. (Mat. 2-16)

Minha memória evocou essa história ao tomar conhecimento dos motivos que levaram a Polícia Federal a prender 08 (oito) prefeitos, 04 (quatro) ex-prefeitos e vários funcionários ligados às prefeituras, no Estado de Alagoas. Curiosamente, segundo a Folha de São Paulo, de 19-05-05 - Painel - A3, seriam da base política do Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado.

O Estado de Alagoas tem uma pequena área no chamado "Polígono das Secas" e nada justificaria que tenha:

· Um dos maiores índices de analfabetismo;
· Os menores índices de escolaridade;
· A maior taxa de mortalidade infantil do Brasil;
· Altos índices de desnutrição;
· A maior parte da população em estado de pobreza absoluta;
· Crianças morrendo de fome.

A resposta, a essa triste realidade, foi dada pela Polícia Federal ao levar para a cadeia aqueles que furtaram as verbas da merenda escolar, da educação e da saúde. Não há qualificativos para definir e reprovar essa atitude. Esses senhores decretaram, nos seus municípios, como novos Herodes, a morte, a ignorância, a fome, a doença e a miséria.

Infelizmente os fatos apurados, em alguns municípios alagoanos, não são privativos desse reduzido grupo. Os recursos da Educação, historicamente, foram desviados para programas que nada tem a ver com educação. É essa a principal causa da precária qualidade da Educação Brasileira e da persistência do analfabetismo no país. Não a falta de recursos.

Após a criação do FUNDEF, dos Conselhos Municipais de Educação - CME -, de Alimentação Escolar - CAE -, de Acompanhamento das Contas do FUNDEF - CACS -, da promulgação da Lei n° 9394 - 96 e da maior vigilância dos Tribunais de Contas, em alguns estados e municípios, as coisas melhoraram bastante. Infelizmente não desapareceram totalmente os candidatos a Herodes Novos. Os próprios conselhos encarregados de fiscalizar, uma e outra vez, se tornam cúmplices dos Prefeitos e Secretários da Educação em assuntos que prejudicam os alunos e desviam as verbas da educação de suas funções prioritárias. Algumas são conhecidas de todos:

· Terceirização da merenda para pagar compromissos de campanha;
· Não cuidar de que a quantidade e a qualidade da merenda distribuída atenda às necessidades das crianças e elas recebam um cardápio rico e variado;
· Usam o dinheiro da educação para programas assistenciais, esportivos, culturais ou de saúde, não vinculados às escolas, e vedados pelo Artigo 71 da Lei n°9394 - 96.
· Desviam os recursos para compras, obras, programas, pagamento de pessoal, propaganda etc. estranhos à educação ou usam outros processos de desvios mais sofisticados e que fogem a meus conhecimentos.

Felizmente a responsabilidade de alguns prefeitos, secretários de educação, vigilância dos Tribunais de Contas e o exercício pleno de suas responsabilidades pelos conselhos, acima citados, propiciaram melhorias significativas, em alguns municípios, principalmente das Regiões Sul e Sudeste. Essas melhorias podiam ser maiores, se como dizemos antes, existisse honestidade, responsabilidade e prioridades em todos que administram a EDUCAÇÃO.

A Educação Brasileira exige o combate a essa herança de desvios. A experiência de alguns municípios indica que, os recursos, bem aplicados, rendem frutos abundantes e dividendos políticos e sociais incalculáveis.

Esperamos que a triste realidade descoberta no Estado de Alagoas não seja uma praga nacional e que, aqueles que praticaram esses atos criminosos de lesa sociedade, sejam exemplarmente punidos e obrigados a devolver, aos cofres públicos, o que roubaram das crianças e jovens de seus municípios.

Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.