Três bueiros se incendiaram em apenas uma semana, no Rio de Janeiro, fazendo vítimas. Esse tipo de ocorrência tornou-se rotineiro nas cidades que possuem gás encanado. Mas representa apenas um dos problemas vividos pelas populações em razão da falta de manutenção ou de substituição de componentes já consumidos pela fadiga de material. Temos, também, o inadmissível entupimento das redes de águas pluviais, decorrente do desleixo da população e da falta de fiscalização e providências do poder público, que leva a enchentes, prejuízos e mortes. Outros dos perigos urbanos estão nas obras irregulares que não têm estudo técnico ou alteram os projetos, e existem por toda parte mas só são descobertas quando ocorrem acidentes. Isso sem falar de placas e pedaços de edifícios mal conservados que caem sobre as vias públicas e seus transeuntes.

Viver no ambiente urbano torna-se cada dia mais perigoso porque a maioria das normas só existem no papel. Falta fiscalização quanto ao seu cumprimento e, mesmo quando ocorrem acidentes e mortes, a penalização dos responsáveis é lenta e muitas vezes nem chega a ocorrer. O incêndio da Boate Kiss, de Santa Maria (RS), escancarou ao Brasil a gritante realidade de um país em que milhares de prédios são verdadeiras armadilhas que, ao menor acidente, podem produzir muitas vítimas. Revelou, inclusive, que muitos prédios públicos, inclusive localizados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, não atendem às normas de segurança. Ao mesmo tempo em que os processos aos responsáveis da tragédia da boate gaúcha se arrastam pela Justiça, ninguém mais lembra dos milhares de outros edifícios públicos e particulares irregulares Brasil afora. O tema só volta à pauta quando ocorre um acidente mas, logo depois, desaparece.

Precisamos deixar de ser uma terra de improvisos. Temos engenharia, arquitetura e normas técnicas avançadas, mas carecemos de responsabilidade para o seu cumprimento. Todo empreendedor deve ser consciente de suas responsabilidades e ter a certeza de que não as cumprindo enfrentará problemas. O administrador público relapso deve ser responsabilizado pelos acidentes causados por falta de fiscalização das posturas sob sua jurisdição. Não podemos continuar contabilizando vítimas de acidentes causados pela negligência dos seus realizadores ou fiscalizadores. Quem dá causa aos acidentes tem de responder civil e criminalmente pelas consequências...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).