Falar sobre os quiosques é o assunto do momento aqui neste arraial jurídico de nome Ubatuba, e é bom que assim seja, pois, é preciso esquentar a "festa" em que se apraz este município, quiçá este país, da mesma forma como se esquenta a "festa" que rola e se reanima no arraial nacional, pela recorrente temática da corrupção, da qual quase todos participam (leia artigo de João Ubaldo Ribeiro na revista VEJA de 18/05/05) e do inquebrantável desmatamento amazônico, o mais suicida dos atos nacionais modernos (pois, outros já praticamos em nossa longa história), que nem um SIVAM - Sistema de Vigilância da Amazônia detectou, a despeito de ser o mais moderno e sofisticado sistema de acompanhamento, em tempo real, de toda e qualquer atividade no planeta amazônico. Sim, pois, que só pode ser mesmo um outro planeta, distante anos-luz desta Terra, para só tomarmos conhecimento, agora, daquilo que o mundo global há anos vê e o universo registra sem cessar há décadas.

Mas, é assim que o arraial nacional se esquenta. São "danças" variadas e recorrentes, que tornam nosso gingado mais sexy, colocando-nos, frente ao mundo, como o eterno país do carnaval. Mais uma vez, a moderna qualificação de Charles De Gaulle se confirma e aqui, em nosso arraial menor, junta-se à antiquada e sovada "maldição de Cunhambebe" ("no creo en brujas, pero que las hay, las hay"), confirmando-nos como um país de aviltante irresponsabilidade e desfaçatez; farsante e enganador.

Falar o quê sobre os quiosques? Eles vieram para ficar. Fazem parte não só de nosso patrimônio econômico, como, também, de nosso acervo paisagístico, emoldurando nossas praias do jeito que se gosta. Se hoje são objeto de tanta discussão, superficial quer-nos parecer e pouco conseqüente, é simplesmente porque, ainda, não nos dedicamos a atualizar e implementar nosso Plano Diretor, de forma global e competente, à altura do espírito e da letra das leis federais e estaduais que o exigem, na busca objetiva de menos "quentão" e de mais "canjica", alimento mais substancioso para um desenvolvimento econômico, social, ambiental, turístico e o que mais lhe compita projetar, condizente com nossa potencialidade em riquezas naturais excepcionais.

Se nossos legisladores e, obviamente, com eles nossa sociedade, houvessem gasto um décimo do tempo despendido promulgando as dezenas de leis inconstitucionais sobre os quiosques e o comércio de praia, outorgando-lhes, ao arrepio de leis maiores, domínio crescente sobre nossa paisagem, ao invés de elaborarem leis e desenvolverem ações que atraíssem investimentos para um turismo mais arejado e mais condizente com o patrimônio natural deste município, e hoje não estaríamos nesse formidável imbróglio jurídico que configura essa coisa - os quiosques de Ubatuba, que alegram tanta gente e incomodam tantos outros.

Permitam-nos aqui repetir o que nos parece uma verdade clara e de fácil comprovação: quanto mais incentivarmos a exploração do turista, tanto menos exploração turística teremos, no bom e desejado sentido do desenvolvimento turístico, colocando nosso patrimônio natural no centro desse objetivo. Mas, é preciso, como recomendamos há poucos dias, menos solilóquios (a fala, ou discurso de alguém consigo mesmo, o monólogo) e mais elaborações lúcidas, inteligentes, solidamente fundamentadas, sobre o imbróglio não só dessa coisa, os quiosques, mas de todas as demais coisas que tem colocado este município em meio a um geral imbróglio econômico, social, político e o que mais o seja, impeditivo de permitir-lhe a consecução de sua vocação.

Há na Teoria Econômica um capítulo importantíssimo, dominante, que se intitula "Análise Marginal". Nesse capítulo, aprendemos com maior detalhe e profundidade a respeito das forças que afetam a oferta e a procura de bens e serviços em relação ao benefício final, à renda. E, nesse estudo, enuncia-se a chamada "Lei da produtividade física marginal finalmente decrescente", pela qual é possível, teoricamente, no entrelaçamento das curvas de oferta, procura e renda, definir o "ponto de retorno decrescente", após o qual, à medida que mais insumos são colocados no processo produtivo, digamos, por exemplo, na agricultura de um dado pedaço de terra, menores resultados econômicos são obtidos, em razão de ser fixa essa quantidade de terra disponível. É só parar para pensar um pouco e não será difícil entender o que esta lei nos ensina sobre toda a economia em nosso redor. Há, nesse exemplo, uma quantidade definível de sementes, adubo, umidade, calor etc. que podemos aplicar sobre essa dada extensão de terra, na busca da maximização do produto final. Além dessa quantidade de insumos, o aumento do produto torna-se decrescente.

Pois bem, já de há muito atingimos o ponto de retorno decrescente em nossas formas de desenvolvimento turístico, pela exagerada, desmedida e desqualificada exploração do turista. Esta exploração poderia ter um bom sentido, na medida em que se aplicasse de forma dosada na satisfação do turista, mas, não é o que se observa. Além desse ponto, o produto - o turismo de boa qualidade, torna-se decrescente, pois, a saturação da oferta de produtos (pobres em sua maior parte), excede a capacidade e o interesse de absorção pelo turismo de boa qualidade e o ambiente transforma-se nesse camelódromo desenfreado, de muitíssimo mau gosto, que loteia nossas praias, enxotando o turismo de boa qualidade para além, com retornos decrescentes, também, para cada agente econômico envolvido - um achincalhe à pujança e beleza da natureza que nos circunda e uma prova cabal de ignorância de como se desenvolve esse mercado turístico.

Falar, pois, apenas, dos quiosques, é tocar, somente, a ponta de um imenso iceberg, que encobre um imbróglio de intrincadíssima textura jurídica, política, econômica, social e ambiental, que nos descaracteriza e nos remete a um futuro muito pouco promissor.

Nota do Editor: Ernesto F. Cardoso Jr. é Economista (UERJ) e MBA (Univ. of Pittsburgh, EUA).