Dois fatos distintos remetem a uma reflexão sobre um relevante viés do ensino: a abertura da Olimpíada do Rio de Janeiro, que enfatizou o significado dos indígenas na formação e desenvolvimento de nossa cultura; e a comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas (9/08), data oficial da Organização das Nações Unidas, cujo tema este ano foi o Direito à Educação.

Em alguns países, menos de 40% das crianças indígenas vão à escola em tempo integral. Em muitos outros, poucas concluem a educação secundária, segundo dados da ONU, que faz apelo para que os governos melhorem o acesso ao ensino. Embora não se faça referência específica ao Brasil, não é difícil constatar que nosso país inclui-se dentre as nações nas quais a educação dos povos indígenas é precária.

Há muita dificuldade em se obter dados precisos sobre a escolaridade desses brasileiros, considerando que o último Censo da Educação Indígena realizou-se em 1999. Depois disso, a pesquisa insere-se no Censo Escolar regular, mas sem números conclusivos. Ademais, nota-se que, na comunicação pública, o tema tem arroubos de ufanismo e propaganda governamental.

Contudo, interessante trabalho, intitulado “Projeto do Ministério Público Federal em Defesa da Escola Indígena”, salienta: “Podemos perceber um quadro crítico quando avaliamos os dados numéricos referentes à educação indígena (...). Apenas 54,4% das escolas indígenas no Brasil encontram-se regulamentadas. Somente 9% das escolas nas comunidades ofertam Ensino Médio. Já na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA), o número cai para 24,2%, sendo que um terço das escolas que ofertam Ensino Médio também oferecem EJA”.

O documento do MPF ressalta, ainda, “que a ausência de uma educação intercultural diferenciada e a falta de estrutura, aliadas à pouca quantidade de escolas indígenas de Ensino Médio, vêm provocando evasão de alunos para centros urbanos”. Portanto, não basta fazer justas e belas homenagens aos povos indígenas. Mais do que isso, é preciso incluí-los nas prerrogativas da cidadania, a começar pela educação pública de qualidade, direito essencial de todos os brasileiros.

Nota do Editor: Rubens F. Passos, economista pela FAAP e MBA pela Duke University, é presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE) e diretor titular do CIESP Bauru.