A entrevista dada pelo deputado Roberto Jefferson à Folha de São Paulo (06/06), afirmando que deputados estavam na conta mensal do tesoureiro do PT, com pagamentos de R$ 30 mil, é daquelas capazes de provocar uma crise institucional severa. O deputado insinua que tal mesada não era considerada o bastante pelos recebedores, daí porque o governo tem amargado sucessivas derrotas no Congresso. E o mais grave: afirma o deputado que pessoalmente deu a conhecer os fatos a ministros e ao próprio presidente da República sobre tal propina (que outro nome não pode receber tal pagamento).

Se o fato for verdadeiro, e parece que é, pois o governador Marcondes Perillo teria dito a mesma coisa ao presidente Lula, o Brasil vai entrar em um impasse institucional muito perigoso. Ou se leva às últimas conseqüências a denúncia, no âmbito do Legislativo e do Judiciário, e aí existe até a possibilidade de impeachment, ou nada se faz e haverá uma completa desmoralização das autoridades constituídas. A capacidade de Lula conduzir o governo fica prejudicada, pois terá perdido a condição moral para conduzir os negócios da Nação. Perde com isso a legitimidade dada pelas urnas.

A impressão que dá é que o deputado Jefferson teria mais a dizer e guardou a munição para o futuro. Resta saber se será objeto de retaliação das forças governistas e se será chamado a confirmar tais declarações em juízo. Não podemos esquecer que está em jogo a honra do Congresso Nacional e da Presidência da República e palavras assim não podem ser proferidas em vão. Palavras têm conseqüências, sobretudo quando vêm de uma autoridade constituída, como é o caso de um deputado.

Verdadeiros os fatos, algumas perguntas singelas precisam ser respondidas: Quem recebeu? Quem pagou? Quanto? Qual a origem desse dinheiro? Terá sido declarado à Receita Federal? Terá sido declarado à Justiça Eleitoral? Qual o destino final do dinheiro, gastos pessoais dos recebedores? Se assim for, estamos também diante de um crime fiscal da maior gravidade, mormente por se tratar de pessoas que têm a obrigação de fazer as leis e de fazê-las igualmente cumprir. É gravíssimo. Ninguém está acima das leis.

O choro de Lula, relatado pelo deputado Roberto Jefferson ao saber do tal "mensalão", não lhe reduz a responsabilidade funcional. A Presidência da República chefia os principais órgãos encarregados de fazer cumprir a lei, como a Polícia Federal e a Receita Federal. Deve ser ele o fiador da ordem jurídica e não poderia se eximir, sabedor que era da ilegalidade e do mal-feito, de cumprir com as suas obrigações. O próprio presidente da República poderá ter cometido algum crime de responsabilidade ao não denunciar os fatos ao Congresso, ao Judiciário e aos órgãos policiais e fiscalizadores sob o seu comando. Um propinoduto dessa magnitude precisaria ser implodido de bate-pronto, em nome da moralidade pública.

Abriu-se o esgoto a céu aberto. Consertar a avaria poderá trazer mais substância fedorenta à superfície. Quanto mais mexer, mais vai feder. Sabe-se que o exercício do poder é sujo e podre e Jefferson cometeu o delito terminal de trazer para as salas de visitas o conteúdo do esgoto político. Imperdoável à vista dos seus pares, pois transgrediu a lei do silêncio de quem vive ao arrepio da lei. Atravessou a ponte e explodiu e não há mais caminho de volta. A crise institucional está instalada e resta saber como será superada.

A famigerada frase cunhada do "ajoelhou, tem que rezar" está agora precedida pela frase "ajoelhou, tem que confessar". Jefferson fez uma confissão pública. Há um que de hilário por trás das tragédias típicas dos erros de aprendizes de feiticeiros. Podem explodir o mundo antes de conseguirem fazer o seu próprio feitiço direito. É o que parece que está a acontecer com o PT no poder. As crises tornaram-se rotina e não mais cessaram, crescendo em tamanho e conseqüências. Deus nos acuda!

Nota do Editor: José Nivaldo Cordeiro é economista e mestre em Administração de Empresas na FGV-SP.