Pesquisa apresentada pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta um crescimento constante e vertiginoso do número de assassinatos no Brasil. Segundo esse estudo, 318 mil jovens foram assassinados no Brasil, entre 2005 e 2015. Se formos adentrar por esses números dignos de qualquer guerra contemporânea, veremos que os alvos desses assassinatos são jovens do sexo masculino, negros ou pardos e com baixa escolaridade (provavelmente abandonou os estudos) e situação familiar irregular, fruto de uma família desestruturada.

É uma violência sobretudo urbana. A partir dos anos 2000, houve uma crescente disseminação do fenômeno da violência e o corolário dos assassinatos para as cidades de médio e pequeno portes, existindo evidências de que cidades com 40 mil habitantes apresentaram crescimento sustentável dos homicídios desde os anos 2000. E esse fenômeno atingiu o Brasil como um todo.

Fica claro que é o tráfico de drogas o detonador desse cenário de violência urbana. A partir dos anos 2000, esse fenômeno atingiu os estados do Norte e Nordeste, enquanto os estados do Centro-Oeste e do Sul já apresentavam essa deterioração desde os anos 90.

Essa nova dinâmica passa a existir, principalmente, no espaço urbano em suas periferias. O tráfico já existia, especialmente, o da maconha, presente nas periferias desde a década de 60, mas o que há novo nesse processo é que, a reboque da metropolização intensiva da sociedade brasileira a partir da década de 60, houve uma mudança estrutural da década de 60 para 80, com a formação de grandes aglomerados urbanos. Um período em que a sociedade brasileira se rejuvenesceu muito, e a população jovem adquiriu uma proeminência demográfica como nunca antes na história do país.

Somado a isso, o tráfico de drogas adquire novo protagonismo, especialmente, com a entrada da cocaína em pó, que se barateou a partir dos anos 80. A cocaína ficou barata em função da ação dos cartéis colombianos e chegou ao Brasil via o Rio de Janeiro e São Paulo. Ela foi se disseminando país afora e, logo em seguida, na década de 90, surgiu o crack e, mais recentemente, as drogas sintéticas, abrindo uma clivagem social entre os consumidores de drogas ilícitas. Então, há uma história de consolidação do tráfico de drogas porque a lucratividade e a demanda do tráfico aumentaram.

Assim temos uma questão econômico-social por trás dos números desses assassinatos epidêmicos. A maioria dos traficantes é oriunda dessas comunidades e veem no comércio da droga uma oportunidade ímpar de enriquecer. A motivação básica do tráfico é a seguinte: “ganhar dinheiro e realizar os desejos que qualquer um de nós tem de consumo, de aquisição de bens materiais”. Além disso, historicamente, a periferia sempre foi um território da cidade, deixado em segundo plano pelas elites brasileiras. Esse é o lado perverso da desigualdade. A ilicitude, em boa medida, é a marca histórica desses territórios, e o tráfico apenas vem nesse bojo e se aproveita dessa história de um território relegado a segundo plano.

A resposta que o Estado deu a esse cenário foi de uma política – já cabalmente provada ineficaz – de Guerra às drogas que leva a morte como “cartão de visitas” do Estado às periferias por ele abandonadas. E nesse contexto vão-se juntas vidas de inocentes que estão no meio do caminho da Guerra e de policiais. Enquanto isso, contamos e choramos nossos mortos nessa espiral de violência sem fim.

Nota do Editor: Newton de Oliveira é professor de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, especialista em segurança pública, com cursos em Israel, e foi coordenador consultor (líder pelo PNUD junto ao Ministério da Justiça) da equipe que planejou a Segurança dos Jogos Pan-americanos do Rio.