Renca (expressão popular): bando, grupo.
RENCA: Reserva Natural do Cobre e Associados.

Quando é necessário, ou conveniente, fazer algo ruim para conseguir um suposto bem maior é comum a justificativa de que não se faz omelete sem quebrar os ovos ou, mais tecnicamente, que é preciso avaliar cuidadosamente custos e benefícios, e se estes superarem aqueles, agir de acordo.

É prudente a análise de custo-benefício como suporte à maior parte das decisões que se precisa tomar na vida, mas aplica-se mais comumente a questões financeiras. No entanto, seu escopo é muito mais amplo, começa no aspecto econômico: se um país investir pesadamente em educação e saúde, em poucos anos não terá retorno financeiro ao capital investido que justifique o investimento, mas o retorno de longo prazo será imensurável, governantes sérios sabem perfeitamente disso, o horizonte dos governantes menos sérios é a próxima eleição.

Não vivemos em um mundo de fantasia, sabemos que algumas omeletes devem ser feitas e justificam a quebra de alguns ovos. É preciso produzir alimentos para uma população em crescimento e para exportação, embora não sejamos o “celeiro do mundo” temos participação importante na mesa do mundo, extraímos minérios e petróleo, ampliamos e modernizamos nosso comércio, setor de serviços e indústrias. Somos mais de duzentos milhões de pessoas demandando comida, empregos e bem-estar, e isso não se fará apenas com ideais. A ampliação da fronteira agrícola implica em desmatamento, mineração é atividade danosa ao meio ambiente, plataformas marítimas de petróleo são instáveis, toda atividade econômica traz risco, perigo e, num mundo ideal seria proibida, mas neste mundo as pessoas plantariam o que comem e morariam em cavernas. Alguém se habilita?

A questão fundamental é que toda atividade econômica deve ser normalizada, e o cumprimento das normas fiscalizado com todo rigor. À frente do custo-benefício financeiro deve estar sempre o custo-benefício social e ambiental. E embora este mundo não seja o ideal, nosso país está longe demais do mínimo indispensável para ser sério.

A Reserva Natural do Cobre e Associados, de mais de quatro milhões de hectares na divisa do Amapá com o Pará, inclui nove áreas protegidas, indígenas, quilombolas ou de interesse ambiental. É rica, além de cobre, em ouro, ferro, manganês e outros minérios, e a estatal Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais foi a única autorizada a explorar a área desde sua criação em 1984. Recentemente, numa decisão antecipada meses atrás para empresas mineradoras canadenses, o governo decretou a extinção da Renca; após a grande reação negativa, e no vai e vem ridículo que parece ter se tornado regra em Brasília, cancelou a extinção e a reafirmou em outro decreto, com supostas salvaguardas aos indígenas e áreas de preservação.

O cumprimento das salvaguardas estará a cargo de um tal Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca, subordinado à Casa Civil da Presidência da República, a Reserva ser considerada “Extinta” no próprio nome do Comitê deve dar uma ideia da pressa.

A privatização tem alguns méritos, e algumas vezes é benéfica ao país, quando os órgãos do Estado responsáveis pela fiscalização de suas atividades funcionam de acordo com suas atribuições, defendendo os interesses da população e não das próprias empresas privatizadas. Um Comitê subordinado à Casa Civil certamente terá cargos saborosos para aliados, a única maneira de tentar torná-lo operacional de fato seria preencher dois terços de suas vagas com pessoas sem qualquer vinculação político-partidária indicadas por entidades ambientalistas e universidades.

Nossa Economia precisa de incremento, o país precisa crescer e produzir riquezas, mas é duvidoso que isso deva ser feito destruindo áreas de proteção ambiental e canibalizando a alma de povos indígenas em troca de caminhonetes de luxo e bugigangas do tipo, como se faz habitualmente.

Trata-se de mais uma negociação tenebrosa, numa hipótese caridosa, com o objetivo de permanência em cargos púbicos por mais alguns meses. Para quê, mesmo?

No momento, a constitucionalidade da emissão do(s) decreto(s) está em análise no STF. Aguardamos.

Nota do Editor: Wanda Camargo – educadora e assessora da presidência do Complexo de Ensino Superior do Brasil – UniBrasil.