O fim de semana na cidade do Rio de Janeiro foi, mais uma vez, de apreensão e medo para os cariocas. Acompanhando o processo de putrefação cada vez mais acelerada da Política de Segurança do Estado, a Rocinha – maior favela da Zona Sul e individualmente maior comunidade pobre do RJ, incrustada no elegante bairro de São Conrado, foi palco de uma guerra entre narcotraficantes por conta de uma dissensão interna dentro da mesma facção criminosa a que pertencem. Como sempre, no meio do caminho, a população indefesa face às cenas de guerra convencional – tiros de fuzis, granadas etc.

O noticiário sobre Segurança relatava as dissenções entre a cúpula da Secretaria de Segurança e os Comandantes Militares sobre a presença e a atuação das Forças Armadas na tentativa vã de produção de segurança no RJ.

De um lado as autoridades estaduais reclamando de falta de integração e vazamentos das operações militares e sugerindo que, ao invés de enviar tropas, o Governo Federal envie recursos para as Polícias; de outro, os militares irritados com as declarações dizem que vão se retirar do cenário de operações.

Nenhum dos dois lados tem razão nessa discussão estéril e ineficaz. Desde muito, sabe-se que não é papel das Forças Armadas fazer Segurança Pública. Sua atuação, para fazer algum sentido, é controlar a circulação de armamentos no país e proteger de forma eficaz as nossas vastas fronteiras, inibindo a entrada de armas de guerra e de drogas que passam por elas sem quase nenhum tipo de repressão.

De outro, a Secretaria de Segurança e seus braços operacionais, sobretudo a Polícia Militar, devem ao invés de insistir na homicida e cega política de confronto embasada por uma lógica de guerra às drogas, mudar radicalmente sua lógica, até para minimização de recursos absolutamente escassos no falido estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, devem voltar-se para ações planejadas, baseadas em inteligência, integração com a Polícia Civil e demais agências de segurança em nível municipal e federal, visando incursões cirúrgicas na repressão ao narcotráfico – com isso minimizado perdas, não expondo a população a riscos desnecessários e focando-se naquilo que é a grande chaga do Rio e do Brasil: os homicídios. Matamos mais que toda a América do Norte, Rússia, China, África do Norte e Oceania juntos por ano. Essa sim é a grande chaga sobre a qual as forças de segurança devem se debruçar. 

Nota do Editor: Newton de Oliveira é professor da Faculdade de Direito do Mackenzie Rio. Foi Subsecretário Geral de Segurança do RJ. Especialista em Segurança Pública com cursos em Israel, Reino unido e EUA.