De nada adiantaram a acidez e o tom ameaçador do ex-presidente Lula e de seus seguidores. Os desembargadores do Tribunal Federal de Recursos de Porto Alegre (TFR-4), além de confirmar a sua condenação pelo juiz Sérgio Moro ainda ampliaram a pena de 9 e meio para 12 anos e um mês. E por ter sido decisão unanime (3 a zero), o réu não tem direito aos embargos infringentes, que serviriam para atrasar a aplicação da sentença e ainda poderiam favorecê-lo na sua pretensão de tornar-se candidato a um novo mandato presidencial. Do jeito que ficou, logo a sentença entrará em execução e o ex-presidente poderá ser preso, conforme o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, de que o condenado de segunda instância deve ter sua pena aplicada de imediato e, se quiser recorrer aos tribunais superiores, deve fazê-lo preso.

Mais do que a possibilidade de prisão, é o enquadramento na lei da ficha limpa. Condenado por um colegiado (três desembargadores), Lula passa a ser considerado ficha suja e de acordo com a Lei Complementar nº 135, de 2010, que ele próprio sancionou quando governava o país, não poderá ser candidato. Espera-se, agora, que se resigne e, dentro do que lhe é de direito, promova os recursos que lhes são facultados, mas não parta e nem incentive seus seguidores a partirem para a desobediência civil, pois isso em nada contribui com o país e pode ser perigoso para todos, inclusive aos irresignados.

Depois do julgamento desta quarta-feira, quando os três desembarcadores do TFR-4 explicaram detalhadamente seus votos à Nação, através da transmissão do Youtube e dos meios tradicionais de comunicação (rádio, TV e jornal) a população ficou sabendo detalhadamente o que Lula e os demais implicados cometeram de crimes e o porque de suas condenações. Com certeza, todos os corruptos – tanto os que já foram descobertos quanto os que ainda estão incógnitos – estão preocupados porque, se o chefão foi apenado, não é difícil que o mesmo ocorra com os chefiados e os corruptos de menor escalão. Mas, por outro lado, o Brasil ganha porque dá demonstração de força institucional e de zelo pela coisa pública. Uma decisão como esta melhora a nossa imagem perante os investidores e principalmente no exterior, de onde dependemos para muitas coisas ligadas ao nosso desenvolvimento.

Espera-se que tanto Lula quanto aqueles que nos últimos dias andaram falando o que não deviam, coloquem a cabeça sobre seus travesseiros e pensem mais no Brasil do que em si próprios. O país não merece cair numa onda de distúrbios só porque a Justiça descobriu, processou e condenou o ex-governante que se portou mal. Temos de torcer para que todos os que delinquiram sejam alcançados pela lei e exemplarmente punidos. Isso é do interesse nacional.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).