Nossa Constituição Federal, uma compilação moderna e cidadã, deixa bem claro a todos aqueles que sob ela vivem, sem qualquer possibilidade de discussão de conteúdo, todos nossos direitos e obrigações, não nos permitindo sermos preconceituosos, racistas, espoliadores, obrigando ainda o Estado em oferecer educação, saúde, segurança, moradia, justiça e DEMOCRACIA.

Os direitos e as obrigações se estampam de forma clara e poderosa, não podendo ninguém se furtar alegando o “não saber”. Mas isso não é uma verdade absoluta, tanto objetivamente quanto subjetivamente a burla se escancara, e isso não é uma patente requerida pelo povo brasileiro. Em todos os cantos do mundo existem indivíduos tentando corromper alguém.

A questão a ser comentada agora é, quem corrompe e quem é corrompido? Em que momento os princípios éticos se desviaram? De quem partiu a provocação que gerou o deslinde nefasto da corrupção?

Atualmente empresas brasileiras e estrangeiras se veem em meio a construções de códigos de ética e aplicações de sistemas compliance que podem fazer grandes diferenças para a corporação no que tange à manutenção do decoro e da moral, mas isso seria o suficiente? A construção de fórmulas que possam culminar em uma ilha de caráter onde dentro da empresa todos são austeros e adeptos da moralidade. Temos que ter cautela, pois isso pode não ser uma verdade absoluta.

Se falarmos em ética, lembramos do indivíduo retilíneo, mas, e se dissermos que muitos retilíneos corrompem e são corrompidos? Isso é bem possível, um corrupto pode ser um bom pai de família, um ótimo amigo e cidadão exemplar. Sociopata ou não, isso existe às pencas.

Mas voltemos ao ato de corromper, de onde surge esse gigantesco problema em nosso País, ou em outro país qualquer?

Na verdade, se inicia no meio privado, parte da pessoa comum, podendo ser um empresário de pequeno ou grande porte, e, até mesmo, um indivíduo sem aspirações comerciais que sequer detém ou participa de uma ciranda, membro de empresa, que como exemplo reivindica comissão por comprar certo produto ou qualquer outro benefício, mas pode ser também um funcionário público que prevarica para si ou para um grupo.

Esse indigitado cidadão faz a aproximação e propõe a oferta, portanto esse é o corruptor. E o corrompido? Esse pode vir a ser um grupo de funcionários públicos ou apenas um deles.

Em uma maioria quase avassaladora o mal feito advém do privado, mas em nosso íntimo não vemos assim, acreditamos que o impuro está na repartição ou em outra condição pública.

Verificamos que, em quase todas as investigações policiais feitas nos últimos tempos, que o corrupto que inicia o corrompimento é particular.

Esse desvio ético pode vir de um simples cidadão dirigindo embriagado, fazendo conversões proibidas, ou simples infrações do cotidiano, até a conquista fraudulenta de uma concorrência pública ou privada.

E o corruptor, muitas vezes, não é um nativo do país, vemos ultimamente situações claras, onde o executivo de empresa estrangeira, partindo de sua terra natal consegue corromper o público ou o privado em qualquer lugar do mundo. Isso não é raro, se pesquisarmos muitas das grandes multinacionais em vários países de primeiro mundo, verificaremos acordos de leniências em quantidades assustadoras pelo mundo afora.

Quando empiricamente se comenta sobre a honestidade do brasileiro, esquecemos de olhar para fora de nossas fronteiras, somente julgamos nossos nativos, acreditando que além-mar tudo é puro e sério. Ledo engano, os estrangeiros podem ser até mais astutos e dissimulados, pois em vários casos notórios, são eles os fomentadores da imoralidade empresarial. Afinal, a origem da malha legal no que concerne a inibição da corrupção se partiu desses lugares.

Esses corruptores jogam a isca com suas varas de ouro e rapidamente passam esse reluzente caniço dourado para as mãos de um subalterno que logo imagina estar sob seu domínio algo ímpar e estrondosamente vantajoso e, por fim, nesse desenrolar, acaba por encontrar a “grande oportunidade” de sua vida.

A punição dos corruptores e dos corrompidos nesse momento pode não ser a coisa mais importante a fazer. Necessitamos mais do que isso, mais do que prender e libertar, mais do que mostrar para a população um mise en scène de investigações e julgamentos com devoluções de valores ridículos perto do que foi surrupiado e nunca mais será devolvido. O ato de corromper em nosso País foi um dos meios trampolineiros para se chegar onde queriam tanto forasteiros como maus empresários locais.

Precisamos de mudanças de caráter com reestudos sociológicos sobre o assunto, mudanças de postura, mudanças culturais, sempre dentro de uma ordem democrática real e não espúria e falsa. Para isso, não nos adiantará uma nova lei, muito menos punições midiáticas com apenamentos inócuos, precisamos de uma educação que possa nos levar a novos costumes e conceitos, e uma maneira de mostrar aos novos e os antigos que, se não começarmos a agir com respeito a nós mesmos, nosso País amanhã acordará como a Síria de hoje.

Nota do Editor: Antonio Carlos Morad é advogado empresarial da Morad Advocacia Empresarial.