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Opinião
12/02/2018 - 07h21
A ouvidoria, a polícia e o povo
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

O sociólogo Benedito Domingos Mariano, primeiro ouvidor das polícias no Estado de São Paulo, que exerceu a função entre 1995 e 2000, volta ao posto. Experiente, seu propósito é ter uma boa relação com instituição policial, inclusive com os parlamentares do meio, mesmo quando estes divergem das políticas da Ouvidoria para o setor. Retorna à espinhosa missão com o acréscimo de experiências recolhido em diferentes áreas da gestão publica, especialmente em prefeituras. Almejamos que sua nova gestão seja profícua e capaz de manter equilibrado e harmônico o relacionamento das polícias com a sociedade paulista. Feito isso, todos ganharão. Suas proposta de melhor equipar as polícias e transparência, são boas.

Sua primeira entrevista fala sobre mortes resultantes da ação policial. Realmente é um problema, mas devemos lembrar que também existem mortes de policiais e que, além daquelas ocorridas em confronto, ainda há o crime organizado que caça e chacina policiais em vingança contra a atividade da polícia. É uma estatística perversa que, se conseguir baixar o número, é bom para a sociedade, mas depende potencialmente do volume de transgressões que a polícia é levada a combater. Além de apurar as queixas externas, a ouvidora deve também ouvir as queixas dos policiais e isso, felizmente, o sr. Mariano garante que fará.

Ainda sobre operação policial, diz ele que “a polícia eficiente é aquela que evita o crime, que chega antes”. Data vênia, sr. ouvidor, essa polícia não existe. O crime é fortuito e não avisa onde e quando ocorrerá, e as polícias não são onipresentes. Elas só se deslocam, como último recurso, depois de instalado o problema e quando todas as tentativas de contorná-lo já se manifestaram infrutíferas. Mesmo no policiamento preventivo, quando isso é possível, os distúrbios são inesperados, pois não o fossem, não ocorreriam. A tarefa de prever o crime e prover seu desmonte é do governo com as políticas sociais diversas. Quando a polícia é chamada, é porque toda prevenção falhou e só o uso da força é capaz de restabelecer a ordem, apesar das consequências.

O policial é apenas um profissional treinado para uma finalidade. Pela especificidade de sua missão, recebe treinamento de combate e é autorizado até a atirar quando não há outra alternativa para conter uma ação delitiva ou proteger a própria vida ou a de terceiros. É importante que haja uma ouvidoria interessada em seus problemas e disposta a ouvi-lo sem ideias preconcebidas ou preferência pela estória das supostas vítimas. O ouvidor absolutamente equilibrado pode ser o garantidor da atividade policial e de sua compatibilidade com os interesses da sociedade...


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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