O inconfundível solado vermelho de Christian Louboutin, famosa marca de calçados situada em Paris e imortalizada por essa característica ímpar, corre risco novamente. Depois de uma batalha nos tribunais travada com a Yves Saint Laurent, agora a disputa é contra a holandesa Van Haren.

A Louboutin entrou com processo contra a Van Haren solicitando à Justiça que force empresa da Holanda a suspender as vendas de sapatos de solado vermelho fabricados por sua grife. Em 2013, o Tribunal de Haia concedeu uma liminar a favorável a Louboutin. Em 2014, foi a vez da Van Haren apelar da decisão. O resultado, no entanto, ainda deve demorar alguns meses para ser conhecida.

Porém, em fevereiro do ano passado, a Suprema Corte da Suíça rejeitou o último recurso da Louboutin para a proteção da marca, afirmando que seu solado vermelho é meramente estético e, como resultado, não merece proteção.

E agora? O mundo conhece – e reconhece – a identidade própria da Louboutin. Não seria essa a sua marca, o seu registro inconfundível? Para os leigos, sim. No entanto, quando o assunto chega à esfera judicial pode haver outra interpretação. E parece que é isso que está ocorrendo.

A empresa sempre se caracterizou pelo solado vermelho. Desde 1991, é isso que oferece aos clientes, a quem não se importa em desembolsar pequenas fortunas para tê-lo nos pés. A briga para a Louboutin é mais do que pela estética. É pelo direito adquirido de ter ser tornado um ícone da moda apenas por ter lançado sua linha de calçados com uma cor vibrante e que o diferenciou das outras milhares de marcas que disputam a atenção nas vitrines de todo o mundo.

A marca, desejo de homens e mulheres, é da Louboutin. Nenhuma outra antes dela ofereceu aos consumidores algo do tipo. Então, é possível, e eu acredito nisso, que os tribunais irão levar em conta algo que caiu no gosto de quem vive e aprecia a moda, mas, muito mais do que isso, está acostumado a ligar o solado vermelho aos produtos da empresa francesa.

Nota do Editor: Valdomiro Soares é presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária.