Do papo de boteco à crônica esportiva especializada, “uma verdade” é quase absoluta: no competitivo futebol atual, para se ganhar campeonato é preciso ter elenco. Um bom e sempre renovado grupo de jogadores, pois é assim que se mantém o padrão de jogo e competitividade de um time campeão. É sabedoria popular, mas vem muito a calhar a propósito de algumas reações contrárias à proposta de desburocratização do registro de produtos agroquímicos, sugerida em Projeto de Lei que está em discussão no Congresso (PL 3200).

A proteção vegetal lembra muito a questão do elenco no futebol. Está sob constante prova das determinações da natureza e por isso não pode perder o passo para as exigências técnicas da produção do campo. O aumento dos desafios sanitários nos cultivos é um fato e a agilidade na criação de novas tecnologias de controle e manejo fitossanitário sustentável é hoje um fundamento da agricultura eficiente e competitiva, principalmente em um agro maduro e internacionalizado como o nosso.

No Brasil, a renovação do elenco de produtos para controle das doenças, pragas e daninhas que atacam as plantações enfrenta uma complexa rede de processos burocráticos, para registro. E o PL entra nessa questão, propondo medidas para eliminar déficits de eficiência nessa tarefa, sem afetar a segurança ou assertividade científica da concessão dos registros e valorizando os conhecimentos dos órgãos responsáveis – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ibama e Anvisa.

Pela proposta, continua o papel estratégico dos três órgãos e suas interações operacionais na avaliação de produtos para registro serão aprimoradas. O PL sugere, por exemplo, prazos para as tarefas. Propõe padrões científicos para extensão de registro a produtos equivalentes, promove a informatização de processos e centraliza a coordenação das análises no órgão de maior contato com o dia a dia dos desafios fitossanitários – o MAPA, que poderia assim estabelecer prioridades com os outros órgãos, de acordo com as necessidades do campo.

Nessa perspectiva geral, ao redesenhar em parte as tarefas, papeis e integrações funcionais do registro, o PL tenta estabelecer elementos que ajudem a dar maior previsibilidade aos processos de avaliação e conclusão, que hoje não apresentam um padrão temporal mais exato, gerando impactos negativos de eficiência para o sistema de geração, fornecimento e difusão das tecnologias fitossanitárias, como um todo.

Segundo dados do Giagro e Sindiveg (2017), o tempo para registro de defensivos novos anda em torno de oito anos. Dois a cinco anos mais do que países concorrentes como Chile, França, Argentina, Austrália e Estados Unidos. Pode até parecer detalhe, mas isso tem impactos sobre a evolução da competitividade e qualidade de produção brasileira. No começo de 2017, havia uma fila de 108 produtos novos aguardando registro. A fila ainda incluía 2.352 produtos equivalentes ou registrados com pedidos relacionados a alterações de embalagem, de componentes e outros aspectos de formulação.

Quase 2.500 produtos aguardando análise em uma fila que anda por ordem cronológica: sai primeiro o que chega antes. Só que nessa multidão pode haver vários processos de um mesmo produto, mas de empresas diferentes. E, no meio de tudo, lá atrás na fila, pode haver um produto novo para ferrugem e para mofo branco, doenças que hoje tiram o sono do agricultor. Para encurtar a história, estima-se que, no ritmo atual de registros, essa fila seria zerada somente daqui a 10 anos.

No mundo do futebol, é possível elevar o padrão de jogo de um time agregando novos e bons atletas ao elenco. Do mesmo modo, sabe-se que sacar um jogador durante a partida, sem substituição, significa jogar com 10, em desvantagem. Substituir ou renovar é da essência do jogo, no campo da bola ou do agro. É um gol de modernização cujos impactos positivos surpreenderão no futuro. A torcer para que tudo avance no Congresso.

Nota do Editor: Coriolano Xavier, membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e Professor do Núcleo de Estudos do Agronegócio da ESPM.