A força-tarefa da Operação Lava Jato já devolveu R$ 1 bilhão à Petrobras, resultantes de acordos de delação de acusados e leniência de empresas participantes das fraudes contra a empresa estatal. A previsão é que, ao final das apurações, estejam retornados R$ 13,4 bilhões. Por outro lado, a petrolífera anunciou lucro operacional de R$ 17 bilhões no primeiro semestre de 2018. São números astronômicos, que o cidadão comum não consegue mensurar, mas convém lembrar que se referem a uma operação que envolve o movimento energético de todo o país.

Tanto a devolução e a expectativa de recuperação dos recursos fraudados quanto os lucros auferidos pela empresa nos levam à fatal reflexão de que sua operação precisa ser repensada e se voltar mais para o interesse dos seus legítimos donos - o povo brasileiro e os acionistas - e menos aos dirigentes e funcionários, que recebem super-salários e benefícios que a transformam numa verdadeira ilha da fantasia dentro de um país com tantos problemas. Da forma em que se apresenta, a Petrobras não serve aos brasileiros, mas a si própria, como faria qualquer empresa privada interessada em lucro. A frase “O petróleo é nosso”, que alavancou a criação da empresa no longínquo 1953, não se sustenta, pois o petróleo pode ser da empresa, de suas parceiras ou até do governo, mas não do povo, pois pagamos um dos mais altos preços do mundo pelos seus derivados.

Estamos na hora de discutir ajustes. Os candidatos à presidência da República e ao parlamento deveriam dizer algo sobre a política petrolífera e especialmente a Petrobras. Ela não pode continuar servindo a poucos e gerando grande carga tributária paga com o sangue e o suor do povo, que pouco ou nada recebe de serviços em troca daquilo que recolhe compulsoriamente. O formato não deve ser o de contenção predatória de preço adotado pelos governos petistas em paralelo à corrupção que ali correu desenfreada. Há que se encontrar um meio da população ser beneficiada pelo fato de ter no país uma empresa estatal de petróleo. Como “dono” de sua petrolífera, o cidadão não pode ser por ele tratado da mesma forma que seria por uma das sete irmãs do petróleo ou por outras empresas privadas. É preciso descobrir uma forma transparente e justa de o grande capital público investido na formação e desenvolvimento da companhia beneficiar o seu legitimo dono, que é o povo. Empresa estatal não deve acumular lucros além daquele que garante a sua manutenção em atividade, e nem pagar salários superiores ao teto constitucional – hoje R$ 33 mil mensais – ou distribuir benesses não compatíveis com o mercado, que transformam seus quadros em castas...

Só depois de resolvidas essas questões é que o brasileiro poderá dizer, com alguma razão, que “o petróleo é nosso”...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).