“Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou todos têm os mesmos; e aquele que vota contra os direitos do outro, seja qual for a sua religião, cor ou sexo, desde logo abjurou o seu próprio” (Marquês de Condorcet, 03/07/1790).

Dizer que o Brasil é um país racista e sexista é a mais pura verdade, mas é insuficiente para dar conta da complexidade das questões de raça e gênero no país. Na verdade, poderíamos dizer que o Brasil é parcialmente racista e sexista. Ou dizendo melhor, o Brasil tem uma história e uma cultura fundadas no racismo e no sexismo, com profundas marcas que são perfeitamente visíveis ainda hoje em dia e que, apesar das muitas lutas e conquistas, continuam como divisores sociais que permanecem apartando as relações humanas contemporâneas.

O Brasil, desde Pedro Alvares Cabral, implantou um tipo de colonização e de povoamento desigual e injusto, que teve como base o genocídio dos índios, o tráfico negreiro e a escravidão. A população indígena tem os piores indicadores de desenvolvimento humano do país e não há nenhum representante indígena no Congresso Nacional (no máximo que uma liderança indígena como Sônia Guajajara conseguiu foi ser vice na chapa presidencial do PSOL, que tem somente 1% nas pesquisas eleitorais).

A população negra (preta + parda), na média, tem situação melhor do que a condição de vida da população indígena, mas pior do que os brancos e amarelos. Os brancos possuem indicadores melhores, mas são os povos de origem asiática, definidos como amarelos (japoneses, coreanos, chineses etc.) que possuem os melhores índices de renda, educação e saúde. Em termos de raça/cor, as desigualdades são grandes, persistentes e permeiam todos os setores da sociedade.

Em termos de gênero, as mulheres sempre foram consideradas cidadãs de segunda classe e, em mais de 400 anos de história, tiveram acesso limitado à educação, à saúde e ao emprego, além de serem proibidas de participar da vida política institucional. Contudo, as mulheres brasileiras conquistaram diversas vitórias nos últimos 100 anos: obtiveram o direito de voto em 1932; passaram a ser maioria da população a partir da década de 1940; atingiram a maioria do eleitorado em 1998; reduziram as taxas de mortalidade, elevaram a esperança de vida e já vivem, em média, sete anos acima da média masculina; ultrapassaram os homens em todos os níveis educacionais; aumentaram as taxas de participação no mercado de trabalho, diminuíram os diferenciais salariais e são maioria da População Economicamente Ativa (PEA) com mais de 11 anos de estudo; conquistaram duas das três medalhas de ouro do Brasil nas duas últimas Olimpíadas (Pequim, 2008 e Londres, 2012); são maioria dos beneficiários da previdência e dos programas de assistência social, conquistaram a igualdade legal de direitos na Constituição de 1988 e obtiveram diversas vitórias específicas na legislação nacional; além disto, chegaram à presidência do Supremo Tribunal Federal (Ellen Gracie em 2006 e Carmem Lúcia em 2016) e à presidência da República (Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e 2014). Portanto, o sexismo do século XXI é muito diferente do sexismo anterior ao século XX.

Porém, mesmo com o surgimento de maiores oportunidades sociais, sem dúvida o Brasil continua, de maneira diferente e com graus variados de incidência, um país racista e sexista. Um acontecimento que gerou muito debate no mês de agosto de 2018 foi a eleição de um novo acadêmico para ocupar a cadeira número 7 da Academia Brasileira de Letras (ABL), para suceder o cineasta Nelson Pereira dos Santos, que morreu em abril.

Embora a Academia Brasileira de Letras tenha sido fundada por um grande escritor negro, Machado de Assis, que ocupou por mais de dez anos a presidência da Academia (conhecida também com Casa de Machado de Assis), a ABL é considera uma instituição de estrutura racista e sexista, na medida em que a maioria absoluta dos seus membros, em mais de um século, são homens brancos. Para aumentar a presença feminina e negra, houve uma ampla mobilização pela eleição da escritora Conceição Evaristo para ocupar a cadeira número 7. Porém, o resultado da eleição foi o sufrágio do cineasta branco Cacá Diegues, de 78 anos, que recebeu 22 dos 35 votos possíveis. O pesquisador Pedro Corrêa do Lago teve 11 votos, Conceição Evaristo teve um voto, e houve outro voto em branco.

Boa parte do movimento negro protestou contra o resultado da eleição e denunciou a existência de racismo e sexismo na ABL, embora Cacá Diegues seja um cineasta sempre preocupado com as questões de raça e gênero, como mostram alguns de seus filmes, tais como “Joana Francesa” (1973), “Xica da Silva” (1976), “Bye Bye Brasil” (1980), “Quilombo” (1984), “Orfeu” (1999) etc. Foi dito que o voto foi racista e sexista, porque deixou de fora da ABL uma mulher negra. Foi, inclusive, sugerido que Cacá Diegues e Pedro Corrêa do Lago renunciassem, abrindo espaço para a inclusão da escritora Conceição Evaristo. Ou seja, nesta perspectiva, o voto contra o racismo e o sexismo deveria nortear a decisão do eleitorado da Academia, visando incluir uma pessoa com essência negra e feminina. A referência, neste caso, é a “política de presença”, valendo mais do que uma agenda de raça e gênero.

Evidentemente, a ABL é um pequeno exemplo de uma instituição com forte desigualdade de gênero e raça na sua composição. Instituição muito mais importante é a Presidência da República, pois o Brasil nunca teve uma mulher negra no posto máximo do Poder Executivo. Porém, esta realidade pode mudar pois, entre as 13 candidaturas à Presidência de 2018, duas são de mulheres negras: Marina Silva (da Rede Sustentabilidade – nº 18) e Vera Lúcia (PSTU – nº 16).

Considerando o mesmo raciocínio e levando em conta a orientação da “política de presença”, as eleições presidenciais de 2018 serão uma oportunidade para se combater o racismo e o sexismo elegendo, pela primeira vez no Brasil, uma mulher negra (Marina Silva ou Vera Lúcia) para o posto máximo do Palácio do Planalto. Outras pessoas, consideram que o importante na decisão do voto não é a presença, em termos de raça e gênero, mas sim a agenda pela equidade de gênero e raça/cor. Por outro lado, muitos eleitores optam por analisar o programa das chapas, dando preferência a outras variáveis, como classe, região, opção sexual etc.

Todavia, as pessoas que defenderam a eleição de Conceição Evaristo para a ABL e todas que acham fundamental a eleição de uma mulher negra para combater o racismo e o sexismo, deveriam, por questão de coerência, votar numa mulher negra para a Presidência da República em 2018. Cada eleitor uma sentença, mas na perspectiva de quem coloca a inclusão de gênero e raça como as variáveis centrais na luta política, não há dúvida de que a alternativa no primeiro turno, no próximo 07 de outubro, é sufragar uma das duas candidatas que representam a maioria da população brasileira, já que as mulheres e os negros constituem mais de 50% da população da brasileira.

Nota do Editor: José Eustáquio Diniz Alves (jed_alves@yahoo.com.br), colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. Fonte: Portal EcoDebate (www.ecodebate.com.br)