É só abrir os jornais brasileiros que se encontram todos os dias notícias de que os partidos aliados, seja no governo federal ou nos estaduais, estão de olho nas estatais, especialmente aquelas que apesar das ingerências político-partidárias dão lucro e demonstram alguma eficiência. Não custa lembrar que as empresas públicas nasceram com o propósito de prestar um melhor serviço ao público em áreas estratégicas como a geração de energia ou abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto.

Saindo da camisa-de-força burocrática da administração direta, elas gozam de uma relativa liberdade de ação assemelhando-se a empresas privadas. A idéia era de que assim poderiam ser bem mais eficientes e ágeis para atender às demandas crescentes em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país ou Estado. Esta condição, ao invés de ser aproveitada integralmente em favor de seu objetivo-fim - a prestação de um bom serviço -, acaba propiciando um desvio que se torna a cada dia mais funesto.

Empresas que apresentam lucro e tentam dar conta do recado se tornam prêmios cobiçados. Essa disputa já não se circunscreve aos bastidores. É feita às claras. Tanto na esfera federal como nas estaduais os governantes se elegem através de alianças que possam garantir um quorum mínimo para aprovação de seus projetos nos legislativos (Câmara, Senado e Assembléias Legislativas Estaduais). Mas na hora de premiar os aliados a atenção maior, a competição mais acirrada, é pelo domínio das empresas estatais. E a razão é um orçamento avantajado que a classe política sonha administrar. Certamente não pensando em melhor serviço às próximas gerações, mas em benefício das próximas eleições.

Muitas dessas empresas, como as de saneamento básico estaduais, nasceram sob o signo da ditadura mas ao longo dos anos prestaram e ainda prestam um bom serviço ao país. Hoje, no entanto, quando seus balanços mostram resultados e imagina-se que daí para a frente tudo vai melhorar começam as disputas. Aliados fazem beicinho e começam a cobrar mais espaço nos governos.

A solução fácil, que está à mão, é a direção de uma estatal para acalmar os ânimos e aplacar a rebeldia. Não importa se isto vai representar um desmonte no acomoda-desacomoda correligionários; é irrelevante se existem planejamento, propostas e negociações em andamento; a eficiência e a prestação de serviço ficam em segundo plano. Imagine-se uma grande empresa privada trocando sua cúpula diretiva várias vezes dentro de um mesmo governo como já aconteceu inúmeras vezes tanto no governo federal quanto nos estaduais.

A pergunta que cabe é: empresa pública é do público ou do partido que eventualmente ocupa o poder? O especialista colombiano Bernardo Toro, no livro Mobilização Social - um modo de construir a democracia e a participação, traça um paralelo entre a América do Norte e a do Sul lembrando que lá chegaram cidadãos em busca de uma terra para viver, aqui chegou um governo em busca de riquezas para explorar; lá chegou a sociedade civil, aqui chegaram as instituições. E diz que na América Latina existe muita dificuldade para a população entender que a escola pública e a empresa pública são de todos os cidadãos e não do governo. "O resultado da confusão que fazemos é ficarmos muitas vezes esperando que o governo cuide de nós. Encaramos coisas e atitudes como dádivas e favores do governo, não como coisas públicas, conquistas e direitos da sociedade".

Por toda a carência que ainda existe no país nas áreas de energia e saneamento e pela importância estratégica desses setores para o desenvolvimento as estatais merecem melhor sorte do que se tornarem prêmio para acalmar aliados.

Nota do Editor: Cecy Oliveira é Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Ações em Saneamento Ambiental (Ibeasa) e editora da revista digital Aguaonline.