Uma década de responsabilidade, ética e desenvolvimento. Essa é a marca do governo do PSDB no Estado de São Paulo. É um bom exemplo de que é possível aumentar a arrecadação com o crescimento da atividade econômica, sem elevar impostos. O governador Geraldo Alckmin reduziu a carga tributária de vários setores, aumentou a capacidade de investimentos, completou o processo de equilíbrio das finanças, reduziu o déficit público a zero e está com o pagamento das dívidas em dia.

Em 1995, quando o ex-governador Mário Covas assumiu o coração financeiro do país, o Estado estava na UTI. A folha de pagamentos do governo paulista era de R$ 650 milhões. A dívida do Estado crescia cerca de R$ 1,2 bilhão ao mês, enquanto a arrecadação era de R$ 1,1 bilhão ao mês. Um rombo de R$ 100 milhões mensais.

Mário Covas adotou, então, a redução de gastos com responsabilidade e transparência, que passaria a ser a marca de seu governo e também a de seu sucessor. Enxugou na hora certa visando a um equilíbrio futuro. Não sem motivo, ele ganhou popularidade como um grande administrador e dedicou seu primeiro mandato ao saneamento das finanças públicas. Arrumou a casa, fez o ajuste fiscal, buscou o equilíbrio orçamentário, tendo como recompensa de seu trabalho a estabilidade econômica de São Paulo.

Com o caixa em ordem e uma política bem sucedida de privatizações e concessões, Covas passou o bastão para Geraldo Alckmim em 2001, depois de um golpe triste do destino. O atual governador deu continuidade ao trabalho ético, responsável, e transparente do saudoso governador, o que aumentou a capacidade de investimento do Estado.

Geraldo Alckmin deu continuidade ao ajuste fiscal. Os investimentos do Estado em infra-estrutura e na área social foram mantidos e, no final as contas mostraram déficit público zero. Ou seja, não se gasta um centavo a mais do que se arrecada. Isso significa ajuste fiscal puro.

Esse estilo de governar que o PSDB imprimiu no Estado de São Paulo - transparência, ética e responsabilidade - foi também carimbado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2000. Esta lei representou uma mudança estrutural e da cultura política em todo o país.

A Lei de Responsabilidade Fiscal "embutiu o jeito" PSDB de administrar os recursos em cada município e estado brasileiro. A sociedade passou a ter um controle total sobre a gestão dos recursos públicos. A lei significou um salto de qualidade na administração de municípios e estados e demonstrou que a forma de governar adotada por Covas era um exemplo de administração a ser seguido.

O esforço fiscal, com a introdução da Lei de Responsabilidade Fiscal, trouxe ainda maior equilíbrio econômico. No balanço de 2004, os números indicam um superávit primário de R$ 3,693 bilhões (R$ 63,778 bilhões de receita primária e R$ 60,084 bilhões de despesa primária) e o total enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere aos gastos com pessoal: 44,53% da receita corrente líquida, abaixo, portanto, do limite prudencial de 46,55%. São Paulo paga suas dívidas sem aumentar a carga tributária. Alguns setores, como o do álcool, produtos de couro e têxteis, tiveram até redução do ICMS, isso sem falar do ICMS zero para o pãozinho comprado diariamente nas padarias.

Essa política, aliada com a eficiência do trabalho, deixa claro à população que o PSDB faz um governo de pés no chão, transparente e sem alarde. Foram dez anos de transformação de um Estado que beirava a calamidade e hoje colhe um desenvolvimento sustentável. Um exemplo para todos os brasileiros.

Nota do Editor: João Caramez é deputado estadual (PSDB), membro da Comissão de Transportes e Agricultura da Assembléia Legislativa de São Paulo e ex-Secretário da Casa Civil do governo Mário Covas/Geraldo Alckmin.