Tornou-se hábito medir a violência no país através do número de mortos em confrontos com a polícia. Esse pode, até, ser um termômetro, mas não é a determinante do problema. A ação da polícia só aparece porque, como braço armado do Estado, sua atuação ocorre só no momento de solucionar distúrbios, especialmente aqueles que subvertem a ordem pública e colocam em risco a integridade da população e o patrimônio (público e privado).

A violência, que faz crescer o número de mortos prematuros, é um grave problema resultante da negligência de Estado. Sua mitigação é dever do poder público através dos três pilares institucionais definidos pela Constituição. O Legislativo, ouvindo a sociedade, elaborando e votando leis adequadas ao enfrentamento dos gargalos sociais e econômicos; o Executivo, dando cumprimento às leis através da prestação de serviços de qualidade à população, em especial aos carentes e desvalidos; e o Judiciário, exigindo o respeito legal tanto pelos poderes públicos quanto pelo setor privado e cidadãos.

Há que se compreender que antes de alguém acionar a polícia e as viaturas se dirigirem ao ponto de conflito, onde ocorrem as mortes (e além de cidadãos também perecem policiais), já ocorreram as ações ou omissões do Estado ou da própria sociedade, que conduziram àquele desfecho. Frustrados em suas necessidades ou expectativas, os cidadãos - sejam trabalhadores, chefes de família, jovens ou até delinquentes - partem para a violência e, quando rejeitam a determinação de parar, ocorrem os confrontos e os resultados indesejáveis.

Quando é preciso chamar a polícia é porquê já fracassaram todas as possibilidades de solução pacífica dos eventos. Via de regra, os policiais encontram os ânimos exacerbados, o que exige energia e até o uso da força para manter o controle. Existem protocolos de atuação para se cumprir nesses momentos e a própria instituição policial pune seus integrantes que os descumprirem.

Precisamos banir a hipocrisia. Aceitar que a atuação policial se dá sobre as consequências e jamais será o motivo dos distúrbios e da consequência-morte. O policial, treinado na vertente de proteção à vida - própria e do seu semelhante - não tem o menor interesse em matar, pois sabe que quando isso acontece, mesmo tendo razão, terá muitas explicações a dar internamente à corporação e ainda poderá ser alvo do ativismo oportunista que, infelizmente, atua em nosso país desde que os caçadores de votos inventaram e passaram a aplicar a teoria dos direitos sem deveres. Quando o distúrbio e as mortes ocorrem, é o resultado de um vasto quadro de carências que todos, enquanto sociedade, devemos contribuir para resolver.

A simples divulgação de estatísticas com o rótulo de "violência policial" é um inominável engano que muitos cometem de propósito e atendendo critérios ideológicos. Esses números seriam melhor aproveitados se, em vez de usados para manchar a imagem da polícia e de seus integrantes, fossem empregados como base a estudos e prospecções das causas que levaram as vitimas à situação que resultou na sua morte. Talvez, com isso, se encontre o que mudar na polícia, mas não só na polícia.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).