Apesar de ver nas "desigualdades sociais" uma conseqüência direta das diferenças com que Deus brindou os seres humanos e, portanto, como algo inerente às sociedades formadas por indivíduos únicos (parece pleonasmo, bem sei, mas não é!); apesar de não sair por ai clamando por "justiça social", a exemplo de alguns ingênuos e outros tantos oportunistas, a verdade é que, como qualquer cristão, preocupo-me com a pobreza dos meus concidadãos e entristeço-me com a vida desgraçada que alguns levam.

Não guardo, porém, qualquer ilusão de que as mazelas do povo brasileiro possam ser debeladas por obra e graça de ações governamentais. Não concordo com assistencialismos, que considero indignos e ineficazes, nem tampouco com práticas re-distributivas, cujo efeito, no mais das vezes, é justamente o oposto, afinal, como bem disse Mises, "o governo não pode fazer os homens ricos [pelo menos honestamente], mas pode levá-los à ruína."

Com o ex-governador da Califórnia Jerry Brown aprendemos que "um governo é bom ou mau não só pelo que faz ou deixa de fazer, mas pelo que permite ou impede que se faça". Em outras palavras, o melhor governo é aquele que menos atrapalha. Por isso, se me dessem a oportunidade de fazer uma só sugestão aos governantes do meu país, eu lhes diria: parem de gastar o dinheiro da nação com programas esdrúxulos de combate à pobreza, tipo Fome Zero, ou com projetos faraônicos, como a transposição das águas do Rio São Francisco. Providenciem um corte drástico nos "investimentos sociais" e nas despesas de custeio (ai incluídos o cafezinho, as obras de reforma de gabinetes, as passagens aéreas, as estadias, as verbas de publicidade, os carros oficiais e outras tantas mordomias tão comuns no universo do serviço público de Pindorama). Façam uma dieta rigorosa, cortem na própria carne (apud Lula), a fim de gerar sucessivos superávits nominais nas contas públicas, se possível cada vez maiores.

Alguns leitores dirão que enlouqueci, afinal, o que mais se lê e ouve na grande mídia é que os superávits primários, que vêm sendo feitos já há alguns anos, são fruto de um "brutal e criminoso contingenciamento dos gastos sociais" (como fala bonito essa gente). Ocorre que, ao contrário dos mercadores de ilusão, normalmente impregnados daquela empáfia solene de quem se diz "redentor dos pobres e dos oprimidos", não acredito que a luta em favor dos pobres implique tratá-los como mendigos. Penso que a única forma eficiente de melhorar a vida das pessoas é dando-lhes educação, gerando riqueza e, conseqüentemente, trabalho honesto e digno, o que só se consegue com investimento produtivo em um ambiente onde impere a livre iniciativa.

Mas, afinal, o que os superávits têm a ver com isso?

Em primeiro lugar, tal qual uma empresa privada séria ou mesmo uma família zelosa dos seus compromissos, será somente através de sistemáticos superávits nas contas públicas que o país conseguirá ir amortizando o seu débito, até que, a longo prazo, ele desapareça ou se torne insignificante (em relação ao PIB). A extinção ou redução do passivo estatal e a conseqüente queda dos respectivos encargos financeiros (serviço da dívida), aliada ao corte drástico das despesas, permitiriam que governos honestos e responsáveis transferissem para os contribuintes os benefícios dai oriundos, diminuindo, paulatina e proporcionalmente, a indecente carga tributária que hoje pesa sobre os ombros da parcela produtiva da sociedade.

Menos imposto significa mais dinheiro no bolso dos indivíduos e no caixa das empresas, ou seja, mais poupança. A tendência de boa parte desta poupança é transformar-se em investimento produtivo direto (realizado com capital dos próprios investidores) ou indireto (aplicações financeiras que serão repassadas pelos bancos aos investidores). Essas inversões de capital, por sua vez, proporcionariam uma reação em cadeia de mais produção, mais trabalho e mais renda.

Ora, se a condição básica para o crescimento econômico sustentado é a existência prévia de poupança e uma vez que a renda per capta do brasileiro é, sabidamente, muito baixa, deduz-se que a melhor maneira de estimular a atividade produtiva não é através da redução do consumo (poupança forçada), mas do corte de impostos. Vale lembrar, também, que políticas sérias de contenção e racionalização dos gastos públicos e redução de impostos costumam impulsionar de forma inequívoca a vinda de investimentos (poupança) externos, algo de que ainda não podemos prescindir.

A segunda conseqüência importante dos superávits e da redução da dívida pública é o seu efeito sobre os juros e o crédito. Quanto maiores forem as necessidades de financiamento estatal, menos recursos haverá para financiar os demais entes econômicos - atividade privada. Isso se dá por motivos óbvios: se existe um tomador, tido pelos intermediários (bancos) como "risco zero", disposto a consumir quase toda a oferta de crédito disponível, não sobrará muito para os "reles mortais", principalmente porque estes (pelo menos em tese) carregam uma taxa de risco infinitamente superior a do governo. O resultado inexorável disso, de acordo com a lei da oferta e da demanda, serão juros altos e escassez de crédito na economia. (não nos esqueçamos de que todo dinheiro emprestado ao governo nada mais é do que parte da poupança artificialmente desviada do seu caminho natural - o investimento privado produtivo - para financiar o Leviatã, normalmente perdulário, corrupto e mau gastador)

Esta é, em síntese, a minha sugestão para governantes que tenham intenção real de combater a pobreza e beneficiar o povo. Em tempo: esta receita não é recomendada para políticos demagogos, populistas, assistencialistas e mal intencionados em geral, mas apenas para aqueles que pensam realmente no próximo.

Nota do Editor: João Luiz Mauad é empresário e formado em administração de empresas pela FGV/RJ.