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Opinião
15/08/2022 - 06h24
A defesa da democracia o país precisa e nunca teve
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

O presidente Jair Bolsonaro chama a população para ir às ruas em 7 de setembro, data em que, no ano passado, fez grave pronunciamento contra membros do STF (Supremo Tribunal Federal). Foi o suficiente para seus adversários o acusarem de pretender “dar o golpe”. De outro lado, proliferam as cartas e manifestos de figurões - tanto da política quanto das diferentes classes econômicas, culturais e sociais - em defesa da democracia supostamente sob risco. Até alguns que reconhecidamente contribuíram para a chegada ao ponto problemático onde hoje nos encontramos começam a assinar tais documentos como se não tivessem nada a ver com a obra. A sociedade chega ao embate tarde e em má hora. Tarde porque, se tivesse acordado antes, não teríamos chegado ao atual estado de polarização sem alternativas; em má hora porque o movimento poderá provocar turbulência ao processo eleitoral já em andamento.

Defender a democracia tem sido o mote da política brasileira desde os primórdios. A própria República - resultada de um golpe militar contra o imperador - já era de inspiração democrática, embora o seu proclamador e primeiro presidente, marechal Deodoro da Fonseca, tenha sido obrigado a renunciar em razão de atos autoritários que rebelaram os militares. Não foi diferente com vários dos seus sucessores, que governaram com mãos de ferro. A democracia brasileira sempre foi um joguete nas mãos dos seus políticos, chegando a viver pelo menos dois períodos de exceção declarada, com Getúlio Vargas no poder de 1930 a 45 e os militares de 1964 a 85. Paradoxalmente, os governos de então afirmavam-se democráticos e preventivos contra a possibilidade de golpes da esquerda e do estabelecimento da ditadura do proletariado. Até os líderes da esquerda e adeptos do comunismo, todos, se disseram democratas.

A democracia que o saudoso professor Gofredo Silva Telles defendeu em 1977 em sua “Carta aos Brasileiros”, certamente não é a que os políticos pós-1985 construíram. O festejado mestre da São Francisco certamente não concordaria com a panacéia da democracia para resolver todos os males e nem com as estruturas que se montaram e - para a manutenção de grupos no poder a qualquer preço - criou a reeleição para cargos executivos e os esquemas de sangria dos cofres estatais para a compra de apoio político que resultou nos escândalos do Mensalão, Petrolão, Eletrolão e outros que emporcalharam a imagem do país mundo afora e levaram ao cárcere governantes, parlamentares, empresários e outros portadores de colarinhos brancos...

Espera-se que a sociedade tardiamente desperta aos problemas hoje vividos pela democracia brasileira tenha o bom senso de atuar exclusivamente pela garantia democrática. Não penda para o ativismo em favor de candidatos ou das ideologias em disputa. Dê seu aporte ao regime que permite a autodeterminação do povo e, se possível, atue em defesa do estabelecido na Constituição, inclusive pelo hoje faltante respeito entre os poderes constituídos. Precisamos garantir o Executivo executando, o Legislativo legislando e fiscalizando e o Judiciário judicando para modular as contendas sem, jamais, invadir a seara dos dois outros poderes. Se os três pilares do poder não tiverem funcionamento adequado, a única solução constitucional disponível é a intervenção dos militares que, a bem da verdade, tem dado todas as demonstrações de que atualmente não se interessam por essa prestação de serviço suplementar.

Senhora e senhoras, por Deus e pela Pátria, não assumam o ativismo político-ideológico. Aproveitem a mobilização que se inicia para discutir causas e não apenas efeitos ou, principalmente, indivíduos. Contamos com a sua força para manter a Nação em pé e altiva. Capaz de assimilar o desenvolvimento global, fazê-lo beneficiar os cidadãos e legar melhor futuro a todos os brasileiros, especialmente os nossos filhos, netos e sua prole. Quem tiver restrições a este ou àquele participante da cena política, não deve persegui-lo com o fito de inviabilizar sua caminhada. O melhor é trabalhar pela regularidade e estabilidade do regime democrático para que este, dentro de seus critérios e ordenamento jurídico, promova as devidas reparações. Quem errou tem de pagar, mas é preciso entender que voto não é peça condenatória e nem absolutória e a urna não é tribunal. Precisamos ter a eleição mais transparente e limpa que se consiga produzir para, a partir da sua representatividade e com o apoio da sociedade, fazer as correções que a nossa imperfeita democracia há muito vem requerendo...


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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