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Opinião
20/09/2005 - 20h16
O paradoxo de Robin Hood
Marcus Miranda
 

Na edição 1.920, da revista Veja, a entrevista nas páginas amarelas foi com o historiador econômico Peter Lindert, professor da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos. Segundo Lindert, ao analisar os gastos sociais, no Brasil "os mais pobres contribuem para ajudar os ricos, e não o contrário", produzindo o que ele chama de paradoxo de Robin Hood.

No entanto, o mais grave é que não são apenas os gastos sociais realizados de forma equivocada que servem para a manutenção das desigualdades e da inacreditável concentração de renda na sociedade brasileira. Há muitos outros mecanismos, e um deles foi divulgado recentemente pelo jornal Valor Econômico, que é o "uso esperto" de brechas em leis por empresários.

Uma destas operações é chamada de "casa-e-separa". Nesta artimanha, duas empresas - vendedora e compradora - fazem uma associação e criam uma joint-venture. A vendedora entra com os ativos e a compradora participa com um aumento de capital em dinheiro. Rapidamente, de forma relâmpago, desfazem a sociedade e, enquanto o vendedor leva o caixa, o comprador fica com a empresa e os ativos.

Nesta brincadeira, somente para se ter uma idéia, na venda da Riocell para a Aracruz, em 2003, a Klabin economizou R$ 330 milhões em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para vermos que é relâmpago mesmo, a sociedade entre Klabin e Aracruz teve a impressionante duração de dois dias.

Com esta maracutaia legal, as empresas terminam deixando de pagar 34% de Imposto de Renda e CSLL sobre o lucro na venda.

As espertezas são variadas e envolvem também negócios com valores menores, individualmente, sem a dimensão dos milhões tão falados nas CPIs. Como é exemplo, o tal crédito consignado para aposentados. Por uma perversão petista, milhões de aposentados estarão, daqui a pouco, devendo a bancos, boa parte deles envolvidos com o valerioduto. Mas, o presidente Lula sempre poderá dizer que eles puderam comprar um liquidificador.

Para os jornalistas, um outro caso exemplar de "malandragem" é a exigência que era (será que ainda é?) feita pelo Jornal do Brasil para que "coleguinhas" contratados se tornassem pessoas jurídicas. Com isto, nada de direitos trabalhistas nem previdenciários.

Por denunciar, entre outros problemas, este tipo de imposição, o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro está sendo processado pelo empresário naval-editorial, proprietário de dois importantes jornais.

Enquanto vicejam na sociedade brasileira estes pequenos e grandes golpes, o Relatório de Desenvolvimento Humano, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), referente ao ano de 2003, constata que o Brasil é o 8º pior país do mundo, em termos de concentração de renda. Apenas Guatemala, Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia têm números mais graves do que o Brasil.

O Relatório do PNUD aponta, ainda, que enquanto o Brasil se encontra, entre 177 países, na 63ª posição - médio desenvolvimento humano, outros Estados da América do Sul obtiveram colocações melhores - enquadrados como alto desenvolvimento humano -, como a Argentina (34ª), Chile (37ª), Uruguai (46ª), México (53ª) e, até mesmo, Cuba (52ª).

Para nossa tranqüilidade, no entanto, seja em Nova Iorque ou em Brasília, impávido, o excelentíssimo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Severino Cavalcanti, repete à exaustão: é mentira, é mentira, é mentira.


Nota do Editor: Marcus Miranda é jornalista.

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