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NOTÍCIA
Ubatuba
24/10/2005 - 08h06
De olho em Ubatuba - 24/10/05
 
 
Ser ou não ser...
Arquivo UbaWeb 

A poluição visual causada pela quantidade de placas publicitárias em Ubatuba é perturbadora. Apesar da existência de legislação municipal, não há um comprometimento do executivo em fazer cumprir as leis pertinentes.

É publicidade que não acaba mais. São placas em árvores, postes, nos passeios públicos, nas fachadas de edifícios (paralelas e/ou perpendiculares), em terrenos vazios, muros, vias de circulação de veículos, em suportes afixados nos pisos das calçadas etc. Um verdadeiro festival de inventividade que torna o visual do município autêntico carnaval sem tema. Sem falar nas faixas, na distribuição de folhetos, nos carros e bicicletas de som...

Falar de morosidade na tomada de decisões pela administração Eduardo César é chover no molhado. Em 19 de abril de 2005 solicitei à Fundart - Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba "cópia do projeto escolhido por imposição do artigo 27 da Lei 1734 de 17 de julho de 1998, bem como informação do nome do representante da Fundação na Comissão Especial formada em virtude do artigo 29 daquela lei" e até a presente data não recebi resposta. Desconhecem a lei e não sabem como encontrá-la, perderam meu requerimento ou não dão a mínima para as solicitações feitas pelos munícipes (eleitores)? Todas as alternativas formuladas são verdadeiras? Estava certa a "Bruxinha" quando afirmou que: "A Fundart alugou uma pousada para descansar do stress de viver anos num casarão mal-assombrado"? Esperar que eles acordem do coma administrativo em que se encontram é o que me resta.

A Lei Municipal nº 1734/1998, dispõe sobre o Plano de Orientação Visual e de Mobiliário Urbano do Município de Ubatuba, e adota providências complementares, enquanto a Lei nº 2256 de 20 de novembro de 2002, acrescenta o artigo 20/A à Lei 1734/1998 que dispõe sobre o Plano de Orientação Visual do Município, disciplinando a colocação de placas de venda de imóveis.

O visual do município precisa mudar. Quando o executivo começará a impor o cumprimento da legislação?

Lembro-me da atitude tomada pelo prefeito, da cidade onde eu cursava a Universidade, na tentativa de solucionar dois problemas que incomodavam sua administração: os imóveis urbanos sem muros e/ou calçadas e a quantidade de placas existentes em seu município. Mandou os funcionários da prefeitura retirarem todas as placas publicitárias, recortá-las (produzindo centenas de outras) e pintá-las com um gabarito contendo os dizeres "Propriedade da Prefeitura Municipal". As novas placas foram colocadas nos terrenos sem muros e calçadas. O município ficou em polvorosa. Além de embelezar o município aumentou a arrecadação, pois sua "tropa de guerra" espalhou que iriam fazer um "estoque" de imóveis através de desapropriações, para a implantação de projetos em benefício da comunidade e estavam dando preferência para os imóveis com impostos em atraso. Tratamento de choque, legalmente questionável, mas deu resultado.

Concordo com Luciano Pires quando em "As repúblicas do cagaço" afirma: "No mundo de hoje, competitivo e apressado, não vence mais quem tem a melhor tecnologia. Ou os melhores planos. Ou mais velocidade. Vence quem não é cagão."

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