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COLUNISTA
Herbert Marques
12/11/2005 - 14h42
Ubatuba terá a 1ª PPP
 
 

Vamos ver se alguma coisa decola nesta cidade. A Prefeitura Municipal assinou convênio com a PROURB - Praia Grande, sociedade civil criada pelos moradores da praia Grande para que estes contratem e executem o projeto de urbanização daquele bairro. Trata-se de um projeto assinado pelo arquiteto e urbanista Renato Nunes com uma fisionomia urbana de grande impacto para a região pois envolve estudo apurado sobre fluxo de veículo, banhista, ciclista e demais serviços afins para um balneário que aquela praia merece, sem contar a plasticidade moderna do projeto, que é a característica daquele profissional. A parceria público privada terá recursos captados no mercado e a implantação e exploração será disciplinada pela Prefeitura como todo empreendimento desse tipo se faz necessário em qualquer lugar do mundo. É a sociedade privada participando do desenvolvimento de uma comunidade. É o Poder Público se aliviando de atividades paralelas, para melhor concentrar seus esforços naquilo que efetivamente é de sua competência, a saúde e a educação.

Este projeto vem se arrastando há algum tempo e só não saiu antes por conta de barreiras criadas pelos quiosqueiros, até então "donos" da praia Grande. Precisou uma atuação enérgica do Ministério Público e de uma ONG da cidade, através de uma Ação Civil Pública cuja liminar fechou parte deles, colocando cada um no seu lugar, ou seja, equipamentos públicos cedido por contrato de concessão, que por sua vez tem caráter precário, necessitando de concorrência pública para sua utilização.

Resta saber agora se não aparecerão mais entraves para retardar mais ainda o que já deveria ter sido construído há muito tempo. No dizer dos cronistas locais, Ubatuba merece um destino inverso ao que vem recebendo até o momento, fundamentalmente por não ter uma política de desenvolvimento a altura dos recursos naturais ao seu dispor. Talvez com a execução deste projeto outros possam vir nos mesmos moldes. É uma questão de planejamento e política aberta e de visão, portanto diferente do que até aqui foi feito.


Nota do Editor: Herbert José de Luna Marques [1939 - 2013], advogado militante em Ubatuba, SP.
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