A resposta à questão do título depende do conceito de "educação de qualidade e para todos" que tenha quem a responda. Afirmar se está em boa situação ou caminha por sendas tortuosas exige análise desapaixonada e realista. Não aceita arroubos políticos, misticismos enganadores ou discursos irritados. A EDUCAÇÃO, no Brasil, na maior parte de seus municípios, dificilmente pode receber nota positiva. A UNESCO tem alertado para, as deficiências, carências, exclusões, pequenos investimentos, irregular aplicação dos recursos a ela destinados e, como conseqüência, os dois tipos de analfabetismo (absoluto ou total e funcional) penalizando grandes parcelas da sociedade brasileira. Ubatuba está dentro desse contexto.

Para podermos afirmar que, o projeto educacional de nosso município, vai bem os analistas exigem recorrer a dois princípios elementares:

1° O município possui legislação sólida que estabelece metas, etapas, objetivos e processos para o atendimento de seu Sistema Educacional?.

2° Essa legislação é observada quaisquer que seja o partido político e a ideologia de quem está no governo?.

Em resposta a essas perguntas podemos afirmar que, o município criou, nos últimos anos, os sistemas de controle (conselhos) e as leis que implantaram o Sistema Municipal de Ensino - Lei n° 2124/01 - e o Plano Decenal de Educação - Lei n° 2460/03 - e que, infelizmente, esses dispositivos, pouca atenção merecem. Sublinhamos que, esses dispositivos legais, foram elaborados com a participação da comunidade e aprovados, por unanimidade, pela Câmara Municipal. Nesse ponto não podemos concordar com o Sr. Prefeito quando afirma: "A educação vai bem" (Imprensa Livre de S. Sebastião, 12 e 13 de novembro de 2005, A3).

Outros indícios existem provando que, a educação, neste primeiro ano de governo, não está indo bem. Não aceitar o diálogo, para dar continuidade às ações que vinham sendo desenvolvidas, motivou que, neste ano de 2005, não tenha sido construída uma única sala de aula nova, mesmo tendo recebido: três projetos aprovados, com áreas desapropriadas, licenciadas para construção, dotação orçamentária e algum dinheiro em caixa. Também, no último convênio PAC, nada de novo aconteceu. Fato que motivou, de quem entende do assunto, a frase: "Ubatuba não recebeu escolas novas porque, na Secretaria Municipal de Educação, não tem ninguém que saiba fazer a lição de casa". A frase não foi pronunciada por adversário político, pessoa irresponsável ou político de oposição. Foi fogo amigo daqueles que lamentam o atraso nas obras do Ipiranguinha, Horto-Figueira e a não apresentação dos requerimentos devidamente justificados e documentados, em tempo hábil solicitando, a colaboração do Estado, nas soluções dos excessos de demanda, já sentidos, nos bairros Centro, Lagoinha e outros. Citamos os dois bairros por já terem merecido requerimentos anteriores e, a Lagoinha, atenção especial da Secretaria de Estado da Educação. Entrevistar-se e manter relacionamento cordial com o Sr. Secretário de Estado da Educação é ato louvável e necessário, mas não o caminho para conseguir recursos. Os processos de solicitação devem seguir os trâmites estabelecidos. Quem chega primeiro costuma levar a melhor parte.

É de alto significado a frase pronunciada pelo Sr. Prefeito: "Não se libera escola porque o atual ou o ex-secretário querem, mas sim de acordo com as necessidades, que hoje estão supridas". Se, como dissemos acima, não foi construída uma única sala de aula e "as necessidades hoje estão supridas", alguém deve ter construído antes e, esse alguém, não pode ser desrespeitado.

Lamentável que o Sr. Prefeito não saiba que as necessidades hoje não estão supridas, como provam:

- as escolas de ensino fundamental funcionando em três períodos diurnos;
- as classes com mais de trinta alunos;
- só estão, nas escolas, 65% (sessenta e cinco por cento) das crianças de 04 a 06 anos;
- as creches só atendem 10% (dez por cento) da clientela;
- apesar dos esforços, não são atendidos, satisfatoriamente, os alunos com necessidades especiais etc. etc.

Outros indícios indicam que, a EDUCAÇÃO MUNICIPAL, não vai bem. Os fatos podem ser por todos comprovados. Alguns registramos a seguir:

- cinco escolas foram desativadas e, até agora, não foram reformadas;
- dois portais foram decapitados;
- as duas creches compromissadas, pela Prefeitura, com a Promotoria Pública, não foram construídas;
- não foram criados os cargos necessários de Auxiliar de Serviços Infantis para chamar os aprovados em concurso e acabar com os eventuais etc. etc.

Sempre almejando o bem de Ubatuba e seu progresso desejamos que, a EDUCAÇÃO MUNICIPAL, melhore em qualidade e quantidade, que seus administradores a planejem com grandeza, visão de futuro e libertos de idéias ultrapassadas, cartilhas unificadas e nivelações por baixo. Só assim respeitará a pluralidade cultural, a diversidade étnica e ambiental e será motor de harmonia e paz social.

Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.