Há alguns dias, a decisão de um juiz de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, causou uma polêmica que teve repercussão em todo o país. O magistrado, Livingston José Machado, expediu alvarás de soltura provisória para 16 presos que estavam em uma delegacia de polícia. O juiz alegou que existiam lá 63 presos em duas celas com capacidade para no máximo sete pessoas (em se tratando de um município chamado Contagem, provavelmente a conta estava certa). Citou ainda laudo da Vigilância Sanitária que constatou a disseminação no local de doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose e hepatite. A medida foi anulada por ato do desembargador Paulo Dias, que proibiu inclusive a liberação de outros presos. A essa altura, porém, uma pergunta já estava no ar: será que não se está prendendo gente demais?

Não é uma discussão exclusiva do Brasil. Aqui, a população carcerária é de cerca de 300 mil pessoas; as cadeias estão com sua capacidade ultrapassada em média em 40%. Nos Estados Unidos, contudo, a situação ainda é pior. Lá existem 2,3 milhões de prisioneiros, o que equivale à população de um Uruguai, por exemplo. E esse contingente reflete a problemática social americana. Os negros são os que proporcionalmente fornecem o maior número de presos: quase 10% dos jovens pretos (entre 25 e 29 anos) estão atrás das grades, contra 2,5% dos jovens hispânicos e 1,2% dos jovens brancos. A população carcerária cresce a um ritmo muito maior que a população geral, de tal maneira que, no futuro, a maioria dos americanos deverá estar na cadeia. O que justifica a posição daquele personagem de O Alienista, de Machado de Assis: para o doutor Simão Bacamarte havia tanto maluco no mundo que os hospícios deveriam ser reservados para os sadios.

Mas funciona o encarceramento? Estudos americanos mostram que não: inexiste correlação entre diminuição do crime e aumento do número de prisioneiros. Mas a prisão tem, sim, outros resultados. Em primeiro lugar, funciona como escola para criminosos. Depois, dissemina droga e doença. Já em 1990 um levantamento feito pelo doutor Drauzio Varella no Carandiru mostrou que 17,5% daquela gente era HIV positiva. Em outras prisões, a percentagem é maior ainda. Isto sem falar no tremendo ônus que representa a manutenção do sistema prisional. Um dinheiro que poderia ser usado na melhoria das condições sociais, na criação de emprego - coisas que, estas sim, reduzem a criminalidade.

O juiz de Contagem pode estar errado. Mas ao menos chamou a atenção para um problema que exige urgente solução.