O Brasil gasta cerca de R$ 1.500,00 - ou cinco salários mínimos - por mês com cada um dos 336 mil presos espalhados nas cadeias de todo o país. Divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os números demonstram mais uma vez como o dinheiro público é mal investido. Revelam ainda que a atual política carcerária, em que o Estado apenas corre atrás do prejuízo, construindo mais e mais cadeias, que acabam superlotadas, não cumprem seu principal objetivo, que é a ressocialização dos detentos.

Para ratificar o mau uso do dinheiro público, valem algumas comparações. A Argentina gasta U$ 284 com cada um de seus presos. No Brasil, são U$ 670. No Peru, apenas U$ 96. Tudo porque aqui os detentos são amontoados nas cadeias em diferentes Estados, sem a mínima preocupação em se realizar um trabalho de ressocialização eficiente. O resultado: gasta-se em demasia e muito mal. Não seria o caso de conhecer o que esses países fazem para gastar bem menos que nós? Vale também valorizar as iniciativas isoladas e bem-sucedidas no nosso próprio país.

A Penitenciária Industrial Regional do Cariri, no Ceará, por exemplo, é um dos cinco presídios privatizados do Brasil. Lá, a limpeza e administração ficam por conta de uma empresa. A execução da pena é responsabilidade do Estado. Esses fatores explicam a ausência de motins. Há mais duas no mesmo Estado, e outras na Bahia e no Paraná.

Nessas cadeias, existe toda uma infra-estrutura que visa o atendimento da lei das execuções penais, que tem como objetivo final a ressocialização. Os presos contam com atendimentos psicológico, social e jurídico. Os 500 presos do Cariri, por exemplo, têm médico, dentista, escola, teatro, arte e trabalho. Uma linha de produção de jóias fica dentro da cadeia, de onde saem 250 mil peças por mês. Cada interno ganha o equivalente a 75% do salário mínimo, conforme determina a lei. A administração privada também facilita o combate à corrupção. Há rodízio de funcionários por hora e setor e nada de intimidades com os presos.

Em São Paulo, houve algumas experiências em que o governo estadual repassou a administração para Organizações Não-Governamentais. Mesmo assim, os resultados ainda não ficaram muito evidentes. O ideal é que os presos tenham custo zero para o Estado. Só assim conseguiremos parar de correr atrás do próprio rabo.

Uma das soluções que muita gente defende para esvaziar as cadeias seria a adoção de penas alternativas para determinados crimes. Tudo bem que isso pode até contribuir para recuperar os infratores, já que o objetivo de ressocializar é louvável. Porém, é necessário que não se permita utilizar esse artifício como forma de manter a impunidade. Nesse sentido, o Estado e seus integrantes precisam rever a lei que define a quais crimes caberão a pena alternativa, para que mais injustiça não seja feita.

Muitas vezes, não é raro, prevalece a contradição. Um sujeito que mata um animal ameaçado de extinção para dar o que comer a sua família acaba na cadeia, mas um motorista embriagado que atropela e mata várias pessoas, culposamente, não vai, beneficiado pelas tais penas alternativas. Não é à toa que a perplexidade tome conta da sociedade.

Seja por meio de penas alternativas, seja por encontrar formas de diminuir os custos dos presos para o Estado, a verdade é que Estado e sociedade precisam encontrar rapidamente soluções, sob pena de seguirmos investindo na edificação de cadeias, em vez de construir cidadãos.

Nota do Editor: Romeu Tuma é delegado de Classe Especial da Polícia Civil, deputado estadual (PMDB), ex-presidente e atual integrante da Comissão de Segurança Pública, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Corregedor da Assembléia Legislativa de São Paulo.