Nos últimos dias a notícia que vem ocupando boa parte da imprensa e das pessoas interessadas na coletividade e no desenvolvimento de Ubatuba, com ética, transparência e participação popular é a Terceirização da Merenda Escolar. Uma proposta eivada de erros, inverdades, com números inventados, por um engenheiro e estatístico, sem qualificação para opinar sobre a qualidade nutricional da merenda ou sua quantidade calórica, para dar respaldo a esse projeto pessoal do Senhor Prefeito Eduardo César, que conforme consta na Ata da reunião do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) do dia 24 de abril de 2005, onde textualmente lê-se: "...A Senhora Secretária de Educação, falou que desde o início a idéia da terceirização foi do Prefeito...". E, curiosamente, com exceção do Vereador Jairo dos Santos que tentou participar da Audiência Pública e foi autoritária e grosseiramente impedido de se manifestar, não li ou ouvi nenhum outro vereador se manifestar sobre a terceirização. Não vi a Senhora Vereadora Luciana Machado, no circo montado para convencer os incautos, que chamou-se de Audiência Pública sem participação do público, bem como, não tomei conhecimento de manifestação contra ou a favor, feita pela Nobre Edil, que participou da reunião do CAE, no último dia 20 e, que não questionou em nenhum momento os expositores daquela reunião. Provavelmente a Senhora Vereadora deve ser uma expert em merenda escolar mas não na Lei 8.666/93 e na Resolução 38/2004 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), se não, teria percebido os diversos furos na licitação da merenda a começar pelo cardápio a ser servido nas creches. Também não tive o prazer de encontrar o Vereador Charles Medeiros nesta, assim chamada, Audiência Pública, tão presente na reunião sobre a Urbanização da Praia Grande, inclusive, cedendo seu tempo para que o público pudesse se manifestar. Nem mesmo o presidente da casa encontrava-se presente, ele médico e, que bem sabe, que a saúde, começa pela boa alimentação e onde o edital de Terceirização da Merenda contraria lei de sua própria autoria que prevê alimentação diferenciada para crianças com necessidades especiais de alimentação. Também não vi em nenhum local manifestação do Senhor Vice-Prefeito Domingos dos Santos sobre tal assunto nem sobre a manchete estampada na capa do jornal ValeParaibano, de sábado (21/01/2006) onde diz que o Senhor Prefeito expulsou o PT do governo, ele membro do PT, partido que mostrou as falcatruas do edital da terceirização e que, depois, tornou-se um movimento de várias entidades sérias e preocupadas com a má destinação que se dará ao dinheiro público (R$ 5 milhões/ano) se essa empreitada Quixotesca se concretizar. Com a palavra os Senhores Vereadores e o Senhor Vice-Prefeito lembrando que quem cala consente e se torna conivente.

Outro tema que me chama a atenção é a manifestação, na mesma edição do jornal ValeParaibano, onde o Senhor Eduardo César declara seu apoio à candidatura, para Deputado Federal, do ex-Prefeito de Barueri, Senhor Gil Arantes (PFL). Será que esse apoio está ligado ao pagamento de dívidas de campanha, assim como, provavelmente, a terceirização também estaria?

Rose Ferreira
Ubatubense de coração e por opção