A transparência ética, o caráter de cidadania e a eficiência do portal de compras do Ministério do Planejamento foram discutidas na sexta-feira (18) no último dia da 3ª URBIS - Feira Internacional de Cidades.

O portal ComprasNet foi inaugurado em 2003 e centraliza editais para licitações dos governos. Qualquer pessoa pode acessar a área livre, destinada à informação para a sociedade. Uma outra área, de serviços, exige cadastramento e senha. "Você tem acesso livre a editais, aos processos de licitação de diversos órgãos. A sociedade pode consultar atas e acompanhar um pregão (de lances de ofertas para compras do governo) em tempo real", explica André Cuoghe, da Secretaria de Gestão Pública da cidade de São Paulo, que passou a utilizar o sistema desde agosto.

Para participar das compras e licitações, o fornecedor interessado precisa fazer um pré-cadastramento no site e, depois, procurar uma unidade de cadastro do governo federal para entregar a documentação necessária. Qualquer órgão público que deseje participar do sistema de compras deve fazer um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento.

Segundo Cuoghe, o portal traz benefícios tanto para a administração pública quanto para a sociedade. "Primeiro você dá transparência a ações do governo. Num segundo momento você tem uma redução de custos, porque há uma base de fornecedores muito grande que fomenta a participação e a concorrência entre eles na fase de lances. Então, você acaba atingindo preços mais atraentes para administração e uma desburocratização com essa nova modalidade de pregão eletrônico". Um fornecedor do Espírito Santo, por exemplo, venceu uma licitação de compras da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Não há críticas quanto ao sistema segundo ele. O que pode acontecer é algum problema com a conexão de Internet tanto do pregoeiro quanto do fornecedor. Neste caso, se o problema durar até 10 minutos a sessão é retomada e se a falha permanecer por mais de 10 minutos a sessão pública é cancelada. O portal tem realizado em média 300 pregões por mês e tem capacidade para até 150 pregões simultaneamente.