No dia 30 de junho, no auditório Petrônio Portela, em Brasília, a Fundação Abrinq reconhecerá com o Selo Prefeito Amigo da Criança 126 municípios de todo o Brasil que se empenharam em implementar ações nas áreas de saúde, educação e assistência social, em favor da infância e adolescência, durante o mandato 2001-2004, melhorando suas condições de vida.

Na ocasião serão apresentadas também as cinco gestões que se destacaram por melhores resultados, considerando-se o esforço realizado, a partir do porte e da capacidade do município em otimizar seus recursos e equipamentos.

Os municípios fazem parte do Programa Prefeito Amigo da Criança, que em sua segunda versão tem por objetivo mobilizar, comprometer e apoiar administrações municipais na consolidação de políticas públicas de proteção integral à população infanto-juvenil, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, bem como na construção de uma cultura de gestão planejada, participativa e integrada.

Do conjunto dos 126 municípios premiados, 4 são da região Centro Oeste; 30 do Nordeste; 6 da região Norte; 58 da Sudeste e 28 do Sul, que juntos concentram uma população de 12,4 milhões, de zero a 19 anos. Entre eles, dez são capitais, Goiânia/GO, São Luiz/MA, Teresina/PI, Aracaju/SE, Macapá/AP, Belém/PA, Boa Vista/RR, São Paulo/SP, Florianópolis/SC e Porto Alegre/RS.

A concessão do Selo da Fundação Abrinq é resultado de um processo de acompanhamento e avaliação das 1542 gestões municipais que se inscreveram no Programa Prefeito Amigo da Criança no início do mandato, em 2001, e passaram por três fases de seleção pelo preenchimento do Mapa da Criança e do Adolescente 2001, 2002 e 2003.

O Mapa 2001, preenchido por 668 municípios, avaliou a capacidade das gestões de diagnosticar e planejar ações voltadas para as crianças e adolescentes, conferindo a primeira etapa do Selo a 654 municípios. O Mapa 2002, preenchido por 499 municípios, analisou a implementação das ações municipais, somando um total de 3.383 programas implementados nas áreas da saúde, educação e assistência e selecionou 193 cidades que receberam a segunda etapa do Selo.

Finalmente, o Mapa 2003, preenchido por 188 municípios, avaliou o conjunto das políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes, a partir da dotação orçamentária e resultados, e concedeu o Selo Prefeito Amigo da Criança a 126 municípios. "Essa terceira etapa do selo indica o esforço dos municípios em implementar uma política voltada para criança e o adolescente. Com resultados evidentes que indicam melhoria nas condições de vida deste segmento da população, apesar das dificuldades que muitas gestões - especialmente em municípios pequenos onde é notória a escassez de recursos - enfrentaram", afirma Rubens Naves, Diretor-presidente da Fundação Abrinq.

Critérios de seleção

Na avaliação e seleção dos 126 municípios e premiados com o Selo Prefeito Amigo da Criança foram considerados critérios como o desempenho orçamentário e captação de recursos da gestão no período 2000 (último ano da administração anterior), 2001/2002/2003, relativos à educação, saúde e assistência. Bem como, o desenvolvimento de novas parcerias e captação de novos recursos nos âmbitos público e privado, tendo em vista fortalecer o sistema de garantias. Além da dotação de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCAD, de acordo com a legislação municipal pertinente e respeito às prerrogativas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Entre os critérios de avaliação foram considerados ainda os indicadores sociais - avanço na cobertura do atendimento em relação à demanda, com melhoria da qualidade dos serviços prestados, e avanço nos resultados, a partir das ações articuladas nas áreas da educação, saúde e assistência.

Na avaliação foram considerados também os critérios de continuidade e aperfeiçoamento de uma política de garantia de defesa dos direitos da criança e do adolescente na construção de uma gestão participativa e a correspondência das ações desenvolvidas com os problemas detectados na realidade local (diagnóstico - nós críticos). Bem como, o alcance efetivo da perspectiva de intersetorialidade das ações e dos setores envolvidos. Além da integração com os Conselhos Municipais dos Direitos e Tutelares e demais operadores do Sistema de Garantia de Direitos.

Municípios que receberão a terceira etapa do selo Prefeito Amigo da Criança:

GO - Goiânia, MS - Caarapó, MS - Naviraí, MS - Nova Andradina, BA - Feira de Santana, BA - Juazeiro, BA - Riacho de Santana, BA - Vitória da Conquista, CE - Beberibe, CE - Horizonte, CE - Icapuí, CE - Itapagé, CE - Itapiúna, CE - Maranguape, CE - Morada Nova, CE - Palhano, CE - São Gonçalo do Amarante, CE - Sobral, CE - Tejuçuoca, MA - Imperatriz, MA - São Luís, MA - Timon, PB - Prata, PB - Princesa Isabel, PE - Cabo de Santo Agostinho, PE - Camaragibe, PE - Igarassu, PE - Macaparana, PE - Olinda, PE - Salgueiro, PI - Teresina, SE - Aracaju, SE - Arauá, SE - Rosário do Catete, AP Macapá, PA - Belém, PA - Uruará, RO - Cacoal, RO - Pimenta Bueno, RR - Boa Vista, ES - Cachoeiro de Itapemirim, ES - Colatina, ES - Nova Venécia, ES - Vila Velha, MG - Araxá, MG - Betim, MG - Itajubá, MG - Itambacuri, MG - João Monlevade, MG - Lagoa da Prata, MG - Pirapora, MG - Poços de Caldas, MG - Teófilo Otoni, MG - Uberlândia, MG - Varginha, RJ - Petrópolis, RJ - Rio Claro, RJ - Rio das Ostras, RJ - Santo Antônio de Pádua, RJ - Volta Redonda, SP - Americana, SP - Araraquara, SP - Barueri, SP - Bebedouro, SP - Birigui, SP - Campinas, SP - Diadema, SP - Fartura, SP - Guaíra, SP - Guarujá, SP - Guarulhos, SP - Ilha Solteira, SP - Itanhaém, SP - Itapecerica da Serra, SP - Itapira, SP - Itatiba, SP - Jacareí, SP - Jundiaí, SP - Leme, SP - Marília, SP - Mauá, SP - Mirassol, SP - Moji-Mirim, SP - Piracicaba, SP - Ribeirão Preto, SP - Santo André, SP - Santo Antônio do Aracanguá, SP - Santos, SP - São Bernardo do Campo, SP - São Caetano do Sul, SP - São Carlos, SP - São José do Rio Preto, SP - São José dos Campos, SP - São Paulo, SP - São Roque, SP - São Vicente, SP - Suzano, SP - Votuporanga, PR - Apucarana, PR - Cascavel, PR - Entre Rios do Oeste, PR - Londrina, PR - Maringá, PR - Missal, PR - Ponta Grossa, PR - Quatro Barras, PR - Umuarama, RS - Caxias do Sul, RS - Ivoti, RS - Pelotas, RS - Porto Alegre, RS - Santa Bárbara do Sul, RS - Santa Maria, RS - Viamão, SC - Blumenau, SC - Chapecó, SC - Concórdia, SC - Criciúma, SC - Florianópolis, SC - Jaraguá , o Sul, SC - Lages, SC - Navegantes, SC - Rio do Sul, SC - São Bento do Sul, SC - São Carlos, SC - Tubarão.