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COLUNISTA
Herbert Marques
05/07/2004 - 11h01
Da preocupação com a res publicae
 
 

É impressionante nesta época de eleição, a preocupação que aparece em algumas pessoas, com as coisas públicas da cidade. Precisamos desenvolver o turismo, as escolas estão abandonadas, as ruas estão esburacadas, a violência está fora dos limites, as praias estão poluídas, o esgoto está deficitário, a vigilância é inadequada, a cidade está cheia de mendigos e menores abandonados, o desemprego grassa de forma avassaladora, e por aí afora. Vai-se descobrir, é candidato. E sabe os responsáveis por esse procedimento? O pagamento de salários altos, a facilidade de manipulação de dinheiro de forma obscura, e por derradeiro, a satisfação pessoal em obter poder.

Vamos por parte. Usando Ubatuba por parâmetro, o salário médio da cidade não deve passar de dois salários mínimos. Um vereador está com subsídio na base de R$ 3.000,00, isso porque um abnegado cidadão representou perante o Ministério Público para que tomasse providências contra uma Lei promulgada à luz de vela que majorou para R$ 3.800,00. As providências foram tomadas e o subsídio (salário) voltou para o patamar dos três mil, pelo menos até o fim do ano, quando passará, aí legalmente, para os R$ 3.800,00, ou mais. Ainda tomando por base Ubatuba, o vereador além de seu salário tem direito a assessores, via de regra parentes, e indicação para cargos no Executivo, forma de barganha muito utilizada nos dias de hoje. Quanto a satisfação pessoal de poder, é fator subjetivo de difícil análise neste curto espaço da coluna.

Estes são os componentes que fazem com que os nossos salvadores da pátria apareçam nesse período. Enganam-se a si mesmo e pior, querem enganar seu próximo, muita das vezes até, e isso eu acredito, inconscientemente. O Poder Legislativo é o campo mais profícuo para gerar esse tipo de interesse, mesmo porque, no Executivo o cargo é uno, reduzindo o campo da competição.

Por outro lado está nascendo uma corrente de formuladores de opinião pública no sentido de baixar a bola do Poder Executivo. Eu explico. Tirar as prerrogativas constitucionais do Legislativo no sentido de fiscalizar o Executivo. Ficar tão somente com a responsabilidade histórica de legislar. Para a fiscalização do Executivo um melhor aperfeiçoamento dos tribunais que dariam conta muito mais a contento. Com isso tiraríamos do mercado o famigerado escambo entre os dois poderes, pelo menos em sua grande parte, pois desapareceria a necessidade de fazer vistas grossas para a fiscalização dos atos inerentes do Poder Executivo. Em suporte a essa idéia, que envolveria um grande espectro, inclusive com alterações na Constituição, foi dado o primeiro passo. A diminuição dos vereadores e vejam que a reação foi grande para que não acontecesse. Imaginem o resto.


Nota do Editor: Herbert José de Luna Marques [1939 - 2013], advogado militante em Ubatuba, SP.
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