Sérgio Andrade      Fiz questão de respeitar os aposentados e os pensionistas e melhorar mais o salário de quem ganha menos, diz Alckmin.

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, dia 5, aumento salarial para 909.214 servidores, que correspondem a 99% do pessoal ativo, inativo e pensionista do Executivo. Todos os aumentos valem para o mês de referência de setembro.

O custo do aumento salarial para o ano de 2005 será de R$ 1,35 bilhão. Esse aumento significa R$ 100,2 milhões por mês, o que significa 7.1% da folha do Estado. O governador Geraldo Alckmin acentuou que o piso salarial do Estado passará de R$ 400 para R$ 470, um aumento de 17,5%.

"Se compararmos com o salário mínimo nacional, verifica-se que entre 1995 e 2004 o salário mínimo cresceu 160%, passando de R$ 100 para R$ 260, enquanto o piso salarial do Estado de São Paulo cresceu 276%, subindo de R$ 125 para R$ 470".

O governador Geraldo Alckmin fixou duas diretrizes para a definição dos aumentos: gastar bem, valorizando os servidores que atuam mais próximos do cidadão; e fazer justiça, concedendo aumentos maiores para quem ganha menos, incluindo os aposentados e pensionistas.

"Fiz questão de respeitar os aposentados e os pensionistas e melhorar mais o salário de quem ganha menos", disse Alckmin. "O projeto de lei deverá ser encaminhado nos próximos dias - ainda em julho - para a Assembléia Legislativa, que terá todo o mês de agosto para discutir e aprovar o projeto" acrescentou o governador.

"O aumento foi definido com base num cenário para a economia brasileira de crescimento de 3,8% e inflação de 5,17% em 2005", segundo acentuou o governador. Com o aumento, o Estado buscará ficar pouco abaixo do limite prudencial, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir do qual ficam impedidas novas contratações ou a concessão de reajustes.

Confira os dados dos aumentos de cada área, contemplando os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo (Secretarias e Autarquias, exceto Universidades):

1) Educação: Reajuste de 13,38% para o Professor de Ensino Básico I, que ganhava menos que os demais professores, dessa forma, atendido um antigo pleito do magistério; aumento de 5% para o Professor de Ensino Básico II; reenquadramento de um nível para Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, aumento de 5%.

2) Paula Souza: aumento linear de 10% para o magistério das Faculdades de Tecnologia e Escolas Técnicas;

3) Saúde: Reajuste de 29,6% na Gratificação Especial de Atividade - GEA e aumento do valor do plantão médico de R$ 250,00 para 325,00;

4) Segurança Pública: reajuste de 6% e elevação dos Adicionais de Localização de Exercício;

5) Administração Penitenciária: reestruturação da carreira dos Agentes de Segurança Penitenciária e reajuste linear de 5%; e, no caso dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, aumento de R$ 50,00 nos pisos salariais;

6) Engenheiros, engenheiros agrônomos, arquitetos e assistentes agropecuários: reajuste da tabela em 59% e fixação do piso salarial em R$ 1.560,00; o governador explicou que essas categorias eram uma das poucas que haviam tido aumento abaixo da inflação e agora a distorção foi corrigida.

7) Administração Geral: concessão de nova gratificação fixa com valor entre R$ 70,00 e 400,00 para 119 mil servidores (ativos, inativos e pensionistas). Em decorrência, o piso salarial do Governo do Estado de São Paulo será elevado de R$ 400,00 para R$ 470,00.

8) Auxílio Alimentação: alteração do limite de remuneração para fins de sua percepção de 120 para 130 UFESP, ou seja, de R$ 1.498,80 para R$ 1.623,70.