O recadastramento dos servidores e empregados públicos em atividade, da Administração Direta, das Autarquias, inclusive as de regime especial, e das Fundações, vai iniciar-se no dia 22 de fevereiro de 2007. No total, serão recadastrados 684.233 servidores públicos do Estado de São Paulo. Também deverão se recadastrar os servidores e empregados afastados e licenciados.

Segundo resolução conjunta das Secretarias de Gestão Pública e da Fazenda do Estado, que estabelece as regras do recadastramento, o processo se dará em duas fases. Na primeira etapa, que compreende o período de 22 de fevereiro a 1º de abril de 2007, o servidor poderá se recadastrar através da internet, pelo Portal e-Folha (www.folhadepagamento.sp.gov.br) ou ainda, se preferir, preenchendo formulários próprios, que estarão disponíveis nas unidades de recursos humanos.

A segunda fase ocorrerá entre os dias 2 de abril e 11 de maio de 2007, período destinado somente ao recadastramento de docentes temporários e eventuais, pertencentes à Secretaria da Educação.

Estas definições fazem parte da regulamentação dos decretos assinados em janeiro pelo Governador José Serra, que determinam o recadastramento dos servidores estaduais.

Segundo o Secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, são três as finalidades do recadastramento. A primeira é a necessidade de atualização periódica dos dados cadastrais dos servidores a fim de gerar uniformidade cadastral, proceder estudo atuarial anual e viabilizar cadastro para futura implantação da conta salário.

A segunda finalidade é traçar políticas de valorização do servidor público, por meio de capacitação dos servidores e implantação do banco de talentos. E como terceira finalidade, adequar a distribuição dos recursos humanos para melhor realocação de servidores e empregados públicos.