Mais uma greve no Poder Judiciário paulista, quando nem bem resolvemos o problema deixado pela outra que se estendeu por mais de dois meses, ocorrida ano passado. E por que novamente uma greve? Os grevistas reivindicam reposição de salário e condições de trabalho. Vamos ser mais pragmáticos ou menos ingênuos e ficarmos somente com a primeira parte. Digo isso porque militamos nesse poder há quase trinta anos e nunca vimos funcionário reclamar das condições em que trabalham, embora beire quase a irracionalidade o Estado de São Paulo manter toda a máquina judiciária trabalhando em tão precárias condições. Sobra então, tão somente reivindicação do reajuste salarial.

O Poder Judiciário tem verba autônoma mediante orçamento apresentado para o exercício seguinte. Isso quer dizer, prepara um orçamento, apresenta ao Executivo que por sua vez, após aprovação do Legislativo, repassa a verba para sua manutenção durante todo o exercício. Daí a conclusão lógica de que, se não foi previsto reposição salarial, não há possibilidade de agora concede-la. Isto realmente aconteceu ou por inépcia de quem elaborou o orçamento, ou porque, cortado em nome da famosa restrição orçamentária, agora não há dinheiro para atender os funcionários, o que significa que somente uma suplementação de verba salvaria a situação.

Por outro lado, juiz admitir inépcia é meio difícil e governo aceitar suplementação de verba para resolver o impasse, ainda mais, pois este encontra-se engessado pela Lei da Responsabilidade Fiscal. Ficamos assim: o funcionário não vem trabalhar, o Judiciário faz pressão para que volte. A corda há de arrebentar de um lado, certamente o mais fraco e a ciranda voltará para o ano que vem. Podem ter certeza, ela virá.

Discute-se a autonomia do Judiciário, mesmo porque ele movimenta uma importância considerável de dinheiro através da distribuição de processos e outras taxas que ultimamente são bem salgadas. Contudo há uma resistência muito grande nessa alternativa, do próprio Judiciário, avesso a administração de dinheiro. Ninguém quer ter outro Lalau dentro de sua casa com uma enorme dinheirama. Daí o abandono que se encontram as instalações do Judiciário, desaparelhado, com deficiência de funcionário, sem plano de carreira para eles, com prédios caindo ou sem manutenção. O Estado de São Paulo é o pior exemplo que se tem nesse país de um Poder Judiciário esculhambado, pelo menos na sua parte física.

Como seria um Judiciário normal, bem equipado, quer na parte física, quer na parte humana? Seria uma repartição voltada para servir os jurisdicionados, com instalações dignas da importância que tem, com atendimento preciso e suficientemente ágil para que os que dele necessitam não fiquem decepcionados. Afinal, um país somente tem uma democracia plena com um Poder Judiciário forte, operante, ágil. Essa é a tônica moderna, da qual estamos andando na contramão pela incompetência de nossos homens públicos, inclusive do próprio Judiciário, em São Paulo, principalmente, amorfo e inoperante, acomodado em seu castelo com torre de marfim.