Alguns juízes do Estado de São Paulo resolveram submeter os candidatos a vereador a uma singela prova de português, onde foram submetidos a um ditado de dez a vinte linhas. Resultado: uma calamidade. Não teve dúvidas, rejeitaram as candidaturas, no que resultou recursos ao Tribunal Regional Eleitoral que achou por bem reformar a decisão dos juízes de primeira instância sob a alegação de que não há dispositivo legal que defina o que venha a ser uma pessoa analfabeta. Resumindo a opera, ficou para o eleitor escolher seu candidato analfabeto, semi alfabeto, alfabetizado, erudito etc.

O legislador constitucional previu a inelegibilidade dos analfabetos (parágrafo quarto do art. 14 da Constituição Federal), contudo lei complementar não definiu o que seria o analfabeto, principalmente hoje, quando as pessoas têm acesso a informações que possam permitir ter discernimento de uma gama de conhecimentos, independentemente de rabiscar palavras ou dar ordenamento de idéias a ela. E é exatamente isso que faz a diferença. Tem discernimento para se expressar, comportar-se, mas nenhum quando lhe é imposto papel e caneta na mão. O resultado todos conhecemos. O legislativo, principalmente nas cidades do interior, é formado de uma parte de ilustres representantes da sociedade que mal assinam o nome, mas suficientemente espertos e ladinos para formarem um belíssimo patrimônio às custas do erário público.

Cabe aqui uma pergunta. Seria melhor solução fazer o que os juízes fizeram, reprovando os candidatos analfabetos, embora a medida tenha sido reformada pelos juízes do tribunal superior? Ou seria de bom alvitre, em um país que prima pela sua recente democracia conquistada, deixar que o povo faça sua escolha? Certamente a segunda opção tem tudo a ver com a nossa realidade. Estamos formando uma nação. Saímos a duras penas de uma colônia e saímos sem derramamento de sangue. Saímos de duas ditaduras, a segunda ainda muito viva em nossas memórias e saímos também sem derramamento de sangue. Resta-nos agora ingressar em uma democracia onde cada cidadão tenha a plena responsabilidade de seu papel social em toda a nação. E é isso que ainda estamos um pouco longe, mas certamente chegaremos lá. Quando isso acontecer não teremos analfabetos, muito menos legisladores que desconheçam a forma mais aprimorada da comunicação, o verbo na forma escrita. Demora para chegar lá? Talvez. Contudo é tão somente uma questão de tempo. Muito provavelmente um tempo que não estará a nosso alcance, mas que nem por isso não possa ter nossa colaboração para que chegue o mais rápido possível e possa atingir nossos mais próximos descendentes.

Enquanto isso não acontece vamos convivendo com nossos analfabetos a ostentarem o diploma de legislador e com ele carros do ano e outros que tais.