Não faz muito tempo, escrevi sobre o voto em Ubatuba (1), tentando passar coisas que vi e outras que ouvi, de estórias ou histórias de abuso do poder econômico e do tráfico de votos, nas últimas eleições municipais.

O clamor da população em sessão da Câmara Municipal (2) e em vários dias diante do Cartório Eleitoral (3), chamou a atenção de que aconteceu muita coisa errada nessas eleições. Onde há fumaça, há fogo. Quem grita é porque está sentindo alguma coisa.

Viu-se e ouviu-se várias testemunhas de fatos que interessam à investigação dos responsáveis a quem compete interpretar e fiscalizar a lei eleitoral, e de todos os cidadãos de bem, principalmente dos advogados e juristas que convivem no meio social e político da cidade.

Não é correto o tráfico de influência em repartições públicas, igrejas ou associações, como não o é o tráfico de votos decorrente de abuso do poder econômico.

Não gostei do que disseram os vencedores das eleições de que as manifestações foram atos dos derrotados. Não. Não foram nem atos de insatisfeitos. Foram, talvez, atos de quem assistiu coisas contra a lei.

A vitória foi mais dos que conseguiram votos conscientes, de amigos e admiradores e de confiança daqueles que querem uma sociedade política limpa e justa. Embora conseguindo poucos votos e não se elegendo para o cargo concorrido, são mais vitoriosos.

Derrotados não são os que gritam por justiça. Derrotados são os que não tem olhos de ver os comportamentos irregulares apontados pelos que gritaram. Derrotados são os que se inflaram com o poder e não tem a humildade de respeitar e ouvir as testemunhas dos fatos ocorridos e os que lutaram sem espada e sem dinheiro por uma conquista legítima e limpa. Derrotados são os que abusam do poder, que não temem a lei nem a Justiça e nem a Deus, que zombam dos justos e espezinham os homens de bem. Derrotados são os que querem tapar os olhos e os ouvidos da Justiça Social e que não temem a Justiça Divina, pelos comportamentos que não condizem com a Palavra de Deus.

Por que a autoridade eleita afirma que quem pede justiça na Justiça Eleitoral ou no Ministério Público Eleitoral é um derrotado? Porque não acredita mais nessa Justiça? E por que tanta certeza?!

Melhor seria que as autoridades eleitas consentissem que apurar atos ilícitos é o do interesse de todos.

Seria mais correto, todos os envolvidos no processo, assumirem a postura de promover as investigações necessárias para se apurar o que foi fato e o que é boato e dar uma resposta para a população. Porque afinal de contas os atos ilícitos apontados não são bons para ninguém e sua apuração é do interesse geral. Alguém já disse que “não se pode tapar o sol com a peneira”.

Ao Ministério Público, tantas vezes aplaudido por investigar políticos corruptos, por investigar atos de contrabando, e que tem a função de fiscalizar a lei, cabe o papel de constatar os fatos que estão sendo apontados, promovendo a instauração de inquéritos para oitiva das testemunhas de fatos relacionados com o abuso do poder econômico nas eleições, pois o tráfico de influência e de votos é procedimento ilícito e só o inquérito competente pode dirimir as dúvidas. E qualquer que fosse o resultado serviria de exemplo para as próximas eleições.

Entendo, também, que a Justiça Eleitoral tem a responsabilidade legal de esclarecer melhor o eleitor, no caso de candidatos impugnados, que tiveram pela Justiça Comum (STF) garantido o direito de concorrer às urnas até julgamento definitivo de seus processos. Concordo que ninguém pode ser penalizado por antecipação. Mas o dever de esclarecer o eleitor, antes das eleições, com ampla publicidade, sobre o risco de se votar em candidato impugnado, é papel da Justiça Eleitoral. Tudo tinha que ser apontado nominalmente.

O eleitor tinha o direito de saber por antecipação quem estava impugnado e qual o motivo da impugnação, se apenas irregularidades na inscrição de candidato, ou irregularidades de delitos comuns ou de cargo público.

O eleitor que vota em candidato impugnado corre o risco de perder seu voto, aliás, como ocorreu nas eleições recentes de Ubatuba. O sistema eletrônico “zerou” os votos de muitos candidatos impugnados. Os eleitores alegam que não sabiam da impugnação. Isso gerou o maior clamor, pelo direito do eleitor de validar seu voto. De quem seria a responsabilidade de informar?

E o clamor quanto às irregularidades do processo eleitoral e o abuso do poder econômico nas eleições? De quem é a responsabilidade de investigar?

Com certeza é do Ministério Público Eleitoral, depois de formalizada.

Bastaria um agente do Ministério Público ou da Polícia se disfarçar de candidato para constatar o que disseram várias testemunhas, nas manifestações públicas. Esse agente poderia fazer-se acompanhar de duas testemunhas e o flagrante seria consumado.

Sem ação efetiva das autoridades competentes, tudo fica como está. E o concurso eleitoral ficará prejudicado, prevalecendo o tráfico de influência, o tráfico de voto, e o abuso do poder econômico, o que contraria o quer a lei eleitoral.

Histórias como a de doação de cestas básicas, de pagamento de conta de luz ou água, de favores particulares prestados com recursos da máquina administrativa, passarão a constituir prática comum, até aceita por muitos cidadãos, se algo não se fizer na Justiça e no Ministério Público, para coibir tais práticas.

De todas essas histórias, que infelizmente, correspondem a fato difícil de se provar, a estas alturas, porém, não de se constatar, a que achei cômica é a do frango pelado. O candidato teria distribuído 1.000 frangos pelados e recebeu só duzentos e poucos votos. Frustração. Parece que muitos frangos não estavam contaminados com o vírus da corrupção. Mas duzentos estavam.

Esses duzentos frangos pelados compareceram às urnas. Lá fizeram sua sujeirinha e voltaram para casa.

O que temo dessa história é que, se nenhuma providência for tomada, nas próximas eleições, milhares de frangos pelados, contaminados com o vírus da corrupção, possam passar na frente de autoridades eleitorais e ministeriais, com título e ares de cidadãos, indo até as urnas, depois voltando para seus “guetos”, deixando sua titica em lugar impróprio, e os que verem isso irão novamente para as ruas gritarem e clamarem por justiça. Pobres cidadãos do bem, chamados, prepotentemente, de derrotados.

Claudionor Quirino dos Santos
Advogado e bacharel em Ciências Sociais

Nota do Editor: (1) O voto - (2) De olho em Ubatuba - 10/10/08 - (3) Manifestantes pedem nova eleição em Ubatuba.