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COLUNISTA
Herbert Marques
14/10/2004 - 11h22
Os respingos da eleição
 
 

Eleição sepultada, novo prefeito eleito, novos projetos, novas idéias, novos assessores, novas esperanças. Certo? Errado. Urde pelos cantos da política uma grande arapuca que poderá fazer um estrago de proporções imensuráveis. Eu explico. O candidato eleito sofreu uma denúncia perante o Juízo Eleitoral por ter ocupado prédio da Câmara para fins de campanha bem na véspera da eleição, o que significava, para quem requereu, sua candidatura impugnada. Um dia antes da eleição a Juíza Eleitoral julgou improcedente o pedido, aliviando de vez o candidato que acabou ganhando as eleições.

Para nós outros, desprovidos da ganância pelo poder a qualquer preço, as coisas deveriam ficar deste jeito. Mas não foi exatamente isso que aconteceu.

O titular da denúncia, embora agraciado com um terceiro lugar, recorreu da decisão o que significa colocar o eleito sub-judice, mais precisamente, em risco de ver todo seu sonho e realidade de prefeito eleito, ir por terra em caso de reforma da sentença aqui julgada. Certamente seus advogados impetrariam outros recursos e manteriam a questão suspensa, mas um dia seria julgada.

E qual seria o resultado prático do candidato derrotado e em terceiro lugar, apelar da sentença que julgou improcedente a denúncia que apresentara? Se o Tribunal manter a sentença as coisas não mudam, se não uma profunda mágoa dos contendores entre si. Mas se o Tribunal reformar a sentença, determinando o impedimento do candidato eleito à ocupar seu cargo eletivo? Vejamos as opções legais existentes: Se a decisão for proferida antes da diplomação do prefeito eleito, o segundo lugar seria diplomado. Se a decisão for proferida após a diplomação, a eleição será anulada e novo pleito seria designado pelo Superior Tribunal Eleitoral, ficando uma pergunta a ser respondida. Quem ocuparia o Executivo nesta vacância?

Eis um verdadeiro rebu. Basta saber se Ubatuba merece.


Nota do Editor: Herbert José de Luna Marques [1939 - 2013], advogado militante em Ubatuba, SP.
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