O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizaram uma base de dados para as prefeituras, com detalhes dos benefícios do Bolsa Família bloqueados por suspeita de duplicidades. O acesso dos prefeitos às informações correspondentes aos beneficiários residentes em seus municípios deve ocorrer por meio da agência da CEF de relacionamento com a prefeitura.

A base de dados contém novos critérios para detectar duplicidades de registros, como nome, data de nascimento, carteira de identidade. Por conter informações detalhadas e restritas, o acesso é permitido somente aos prefeitos e gestores municipais do programa. A secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, enviou, na semana passada, uma carta aos prefeitos informando sobre a medida.

Esse procedimento vai ajudar os gestores a detectar irregularidades. O Ministério do Desenvolvimento Social está preparando uma nova instrução, que estará disponível no site www.mds.gov.br nos próximos dias. A medida explica como o gestor deve proceder para eliminar duplicidades e tratar os casos em averiguação. Mais informações pelo 0800-7072003 / 0800-5730104.