Como se não bastassem os vírus no computador, que se multiplicam mais que as inúmeras versões de antivírus, o mais novo desafio para as empresas de telefonia celular e, principalmente, para os consumidores, é saber como se proteger contra a entrada de vírus nos chamados celulares inteligentes, que hoje recebem e enviam e-mails, mensagens de texto, fotos e um grande número de novos serviços, transformando-os em verdadeiros computadores. O vírus entra no celular da mesma forma que nos computadores, isto é, através da ação de hackers. Os danos causados por vírus em celulares vão desde a destruição de agenda de endereços e telefones, fotos e dados armazenados, até a própria memória. Caso o celular ligue e desligue várias vezes por dia, as teclas travem ao fazer ligações, além de receber mensagens estranhas e desconhecidas, pode ser que ele esteja infectado por um vírus.

O advogado Ludovino Lopes, especializado em Direito Digital e sócio da Menezes & Lopes Advogados, está preocupado com a falta de uma legislação severa que possa punir os hackers de uma forma geral e dá algumas orientações para o consumidor se proteger contra este problema. Segundo o especialista, o consumidor deve estar atento as seguintes dicas:

· Não abrir e-mail sem saber a procedência;

· Evitar fazer ligações ou enviar mensagens vias bluetooth em regiões próximas à aeroportos, e com grande concentração de pessoas;

· Evitar falar ou ouvir com microfones ou fones sem fio (bluetooth) nas mesmas regiões;

· Evitar abrir mensagens MSM - contêm textos, fotos e imagens de procedência duvidosa;

· Evitar acessar saldos, extratos, realizar transferências e outros serviços bancários pelo celular, sobretudo em celulares de estranhos. Prefira para estes casos um telefone fixo, pois o roubo de senhas é mais comum nos telefones móveis.

"O consumidor precisa tomar cuidado ao executar esses serviços, principalmente se estiver em aeroportos, shoppings, casas de espetáculos, estádios de futebol ou outros lugares com grande concentração de pessoas, que são atualmente os locais preferidos pelos "mobile hackers". Caso haja a suspeita de vírus, alguns fabricantes já têm disponíveis no mercado softwares de antivírus para celulares, dá mesma forma que os existentes para os computadores, e os responsáveis em primeira mão pela instalação dos antivírus e pela atualização constante dos mesmos, segundo o Código de Defesa do Consumidor, são as redes autorizadas para revenda de celulares e as próprias indústrias", explica Lopes.

Casos mais graves

Lopes alerta, ainda, que não existe uma legislação específica para combater esse tipo de crime, em especial a invasão ou envio de vírus para o celular, caso fique provado que o hacker teve acesso à senha bancária do usuário durante transações pelo celular, e com isso conseguiu retirar efetivamente dinheiro das suas contas, isso configura um crime de estelionato. E no caso em que o hacker tenha acesso a imagens, vida privada ou intimidade da pessoa e depois as distribua de forma a ofender a honra do usuário, configurar-se-á, então, um ilícito civil ou mesmo criminal consoante a gravidade. Nesses casos, a primeira providência é comparecer à delegacia mais próxima, e registrar a ocorrência", finaliza Lopes.