Senhor Editor,

Em respeito aos leitores desse conceituado periódico e ao Dr Thomas Gottheiner, respondo à indagação por ele formulada na edição do dia 23:

Nada jamais me impediu de "sustentar publicamente o entendimento" que o ilustre causídico afirma, equivocadamente, que apenas "ora" defendo. Sempre o sustentei, seja em público, seja em privado, e o próprio Dr Thomas sabe muito bem disso, bastando apenas que puxe um pouco pela memória, pois já tivemos oportunidade de conversar a respeito.

Se "ora" o trouxe ao conhecimento de um maior número de cidadãos de Ubatuba, o fiz convicto de que a informação transmitida é oportuna e útil à nossa comunidade nestes novos tempos de grande e angustiante esperança de resgate.

Posso dizer com todas as letras e com a consciência do dever cumprido que, nas duas vezes em que fui titular da Secretaria de Arquitetura e Urbanismo, sempre pautei minhas ações em relação ao tema pelo "entendimento" que expressei no artigo "Quiosques da praia Grande". Quem quer que se disponha a fazê-lo, poderá verificar os processos administrativos municipais - que são documentos públicos - referentes a "módulo" e que tenham tramitado na SAU durante os períodos em que lá estive, que não encontrará em meus despachos e pareceres outro "entendimento" senão aquele esposado no referido artigo. Todas as reformas e ampliações de módulos especiais de comércio de praia de que tive conhecimento foram imediatamente embargadas e, quando não respeitado o embargo, devidamente multadas. Em alguns dos processos mais recentes, verificará que recomendei a cassação das permissões de uso e/ou a demolição do quiosque.

Em outros processos, verificará que sempre que foi solicitado meu parecer a respeito da ocupação de algum espaço em alguma praia (vocês não imaginam quantas pessoas querem e tentam apropriar-se de pedaços de praia...), ainda que eventualmente arriscando perder algum amigo, sempre sustentei o entendimento de que praia é bem de uso comum do povo e, portanto, não deve ser apropriado por quem quer que seja. Tenho para mim, inclusive, que o assunto no qual mais me empenhei em minha mais recente passagem pela SAU, foi exatamente a implantação do "Projeto ORLA" em Ubatuba, que visa resgatar o uso público dos terrenos de marinha de domínio da União, em contraposição à tradicional ocupação por uns poucos privilegiados.

Quanto ao que me "impediu (...) implementar as medidas que agora sugere adequadas e necessárias para o caso", creio que a resposta já encontra-se suficientemente explicitada no próprio artigo que escrevi, quando alerto para o fato de que só as ações da SAU de nada adiantarão, se não houver também a enérgica ação da Secretaria de Fazenda e Planejamento e a vontade política do Senhor Prefeito (aproveito o ensejo para adicionar também a vontade política e espírito público dos Senhores Vereadores, uma vez que o "lobby" dos quiosqueiros, historicamente, não tem sido fraco em nossa cidade...).

Creio que o que me impediu de implementar as referidas medidas, àquela época, é o que também me impede de implementá-las agora, ou seja, o simples fato de que nunca tive e não tenho, efetivamente, poder para fazê-lo. O que não me impede e nunca me impediu de demonstrar o que penso. À época, como servidor público, reportando-me às instâncias administrativas municipais cabíveis e "ora", como simples cidadão, reportando-me ao grande público leitor e, também e pelo mesmo meio, às mesmas e a outras instâncias públicas se alguma atenção dignarem-se a prestar às minhas palavras.

Bem sabe o Dr Thomas, que já passou pela experiência de ser um quase Secretário Municipal de Meio Ambiente, que uma andorinha só não faz verão algum. Juntas, porém, podem fazer um verão e tanto. Sozinho, isolado, até mesmo o Senhor Prefeito pouco pode fazer. No entanto, se mais e mais pessoas o apoiarem em determinada causa, mais força ele terá para lutar por ela e para vencê-la.

É este o sentido de minha manifestação. Que os cidadãos de bem desta cidade se manifestem, ocupem os espaços de cidadania e sejam os grandes vitoriosos nesta luta em defesa e resgate do interesse público, de nossa paisagem, de nossa economia, enfim, de nossas vidas.

Gilmar Rocha
Arquiteto e urbanista, caiçara aculturado, cidadão de Ubatuba