Solução ou problema?
A mídia nos informa que nosso vice-prefeito está empenhadíssimo na viabilização da implantação do terminal de gás a ser extraído do Campo dos Mexilhões, na baía de Santos, em nosso município. Alega para tanto, promover em Ubatuba arrecadação advinda de royalty e mão de obra para a instalação e operação do terminal. Para não chamar de cara, de medida inconseqüente, vamos fazer uma pequena análise do que já fomos informados com relação a esse terminal. O presidente da ONG Pró-Costa Atlântica, Teo Balieiro, em artigo publicado no Ubatuba Virtual de ontem, fez uma competente análise do que viu ao ser convidado pela Petrobrás a visitar o terminal de Urucu, na bacia amazônica, mais precisamente na Província de Urucu, concentração urbana implantada para dar suporte ao complexo petrolífero. Nada animador suas observações: "Antes da chegada da Petrobrás, Coari cidade onde o gás e petróleo são recebidos da fonte, via condutor, era um município pobre. Depois, passou a ser um ’pobre município rico’. Explico: a cidade recebe mais de R$ 20 milhões em royalties, além de ICMS, ISS e participações especiais sob o resultado da produção. Nem por isso, Coari deixou de ter um baixíssimo índice de desenvolvimento humano - IDH (0,627), o 4176°, entre 5507 municípios brasileiros. A renda per capita é de R$ 81,00, ou seja, a prosperidade não chegou à população e a qualidade de vida também não melhorou. Como o orçamento, a população também se multiplicou. O serviço de saúde ainda é precário e problemas como a prostituição infantil, turismo sexual, tráfico de drogas e violência, se intensificaram". A propósito, o arquiteto e urbanista Renato Nunes, em matéria de sua lavra nos mesmos veículos de comunicação deitou o seguinte parágrafo: "Será que 90 km de praias, ilhas, cachoeiras, rios, Mata Atlântica, mangues navegáveis, infinita quantidade de pássaros lindíssimos, bromélias, orquídeas, ruínas históricas e luz, muita luz e tantas outras coisas que a imaginação pode descobrir, decifrar e desfrutar, não são suficientes para promover o desenvolvimento e a segurança econômica de Ubatuba?" Por outro lado, na mesma comitiva que visitou o terminal, diga-se de passagem, sem nenhum representante dos poderes constituídos da cidade que não fosse a Promotora do Meio Ambiente, Drª Elaine Taborna, e o presidente da ONG supra citado, este último já se manifestou. Resta ouvirmos a ilustre promotora, que pelo que tudo indica, não voltou com as melhores das impressões. Acresça-se a essa síntese, a disposição da sociedade de Caraguatatuba, amplamente contrária a instalação do terminal. A toa que não é. Senhor vice-prefeito. Seu esforço para não chamar de inconseqüente, dir-se-ia equivocado. Vossa Senhoria poderia fomentar um movimento para implantação de um turismo ordenado e eficiente, pois a prestação de serviços é a grande fonte de renda e de geração de empregos, muito maior que uma indústria petrolífera. Quanto aos royalties, eles somente virão em percentual considerável se a extração for feita em nosso município, o que tudo indica que não seria. Pense um pouco antes de sair por aí a procura desse elefante branco.
Nota do Editor: Herbert José de Luna Marques [1939 - 2013], advogado militante em Ubatuba, SP.
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