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COLUNISTA
Herbert Marques
09/08/2005 - 14h14
Dinheiro público é do primeiro
 
 

Bem que eu sei, mas não é hora de fazer dissertação sobre nossos antepassados. Na realidade o dinheiro público em nosso país é do primeiro que se apossar dele. Essa assertiva está estampada há dois meses em nossa imprensa onde cada dia que passa novos escândalos aparecem, sempre mostrando uma mina de dinheiro a jorrar para inescrupulosos, via de regra homens públicos, eleitos para bem servir a nação.

Deixando os Delúbios, Dirceus, Jefersons e Lullas de lado, vamos falar um pouco do noticiário tupiniquim. Chegou às minhas mãos o bem elaborado Relatório Final da Comissão Sindicante que apurou as irregularidades na folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura de Ubatuba. Confesso que fiquei pasmo pela forma como é tratada a coisa pública em nossa tribo, embora esperasse que nada mais me assustasse nessa vida bem vivida que tive até agora.

Nos idos de 1999 o então prefeito admitiu, certamente como promessa de campanha, um auxiliar de padeiro por profissão para ocupar o cargo de executor e guardião da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Ubatuba, hoje atingindo a importância de mais de um milhão e meio de reais por mês. Deveria ser um gênio, não só na arte milenar de fazer pães, mas também em mexer com números, pois no cargo ficou por mais três prefeitos sem que ninguém o incomodasse. E foi nessa tranqüilidade que foi aperfeiçoando seu método de desviar dinheiro, criando uma folha própria para si e seus familiares sem que ninguém o incomodasse, precisando de um ex-funcionário da Prefeitura trouxesse a informação de que alguma coisa de errado estava acontecendo pois uma cliente de seu escritório de contabilidade ao fazer seu imposto de renda, informou fazer parte da folha de pagamento do Poder Público sem nunca ter sido. Estourou a bamba.

Tirante o crime praticado pelo funcionário público, por si só merecedor de pena exemplar, a responsabilidade de um punhado de pessoas deveria ser apurada, principalmente naquilo que a justiça chama de negligência e omissão. Houve sim, negligência em admitir funcionário sem a devida capacitação para o cargo que ocupava. Houve sim, omissão em não fiscalizar o comportamento do funcionário e seu trabalho, principalmente em se tratando de erário público, passível de conferência até a exaustão por se tratar de dinheiro público, do povo, meu, seu de todos os munícipes.

Fazer discurso prometendo apuração e punição aos culpados é muito fácil e por que não dizer, por demais demagógico, mesmo porque o dinheiro nunca mais ninguém verá. Há necessidade premente de aprimoramento do comportamento para com as coisas públicas, principalmente por parte daqueles que são eleitos guardiões como chefe ou membro de poderes. A responsabilidade de um homem público começa pela escolha de seus auxiliares e termina com as conseqüências que ele eventualmente possa causar ao Poder Público. Essa é a mínima exigência que nós devemos fazer como cidadãos do povo para com o nosso patrimônio, quer a nível nacional, estadual ou municipal. É o exercício da nossa cidadania.


Nota do Editor: Herbert José de Luna Marques [1939 - 2013], advogado militante em Ubatuba, SP.
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