Há algum tempo atrás fomos convidados para fazer parte de um grupo que teria por objetivo construir um hospital municipal. Elaboramos um projeto de lei de uma fundação que deveria ser gerida por um conselho formado por presidentes de associações de bairro devidamente reconhecidas pelo Poder Público como tal, cujos requisitos seriam previamente estabelecidos por decreto do Executivo, e uma diretoria profissional nos moldes dos hospitais da cadeia Sara Kubstcheck. Na prática seria um grupo de 12 conselheiros, via de regra pessoas que tem casas de veraneio em Ubatuba, portanto com vínculo na cidade, embora com atividades profissionais na capital ou outra cidade fora do município. Dizíamos na exposição de motivos que essas pessoas teriam o mesmo interesse dos moradores da cidade, qual seja, ter um hospital de verdade para atender, inclusive eles, em uma emergência, com a vantagem de contarem com influências políticas e comerciais dos grandes centros. Seria uma forma de integrar o morador da cidade aos que aqui tem interesse por terem casas de veraneio e muitas das vezes até título de eleitor no município. Paralelo a isso, um anteprojeto da parte física foi elaborado para um hospital de porte médio, em área da Prefeitura com vinte mil metros quadrados em local de fácil acesso as rodovias que cortam a cidade, inclusive heliponto. A idéia de se construir um hospital municipal em Ubatuba era justamente desafogar a Santa Casa local, já obsoleta à época em razão da sua estrutura legal, sua localização, no centro da cidade, e sem espaço físico para qualquer tipo de ampliação que não seja as gambiarras construídas até agora. O projeto para autorizar a criação da fundação foi enviado para o Legislativo que depois de modificações que mutilaram-no, foi aprovado. Houve uma desmotivação dado as profundas alterações impostas pelos vereadores e o projeto foi para a gaveta para nunca mais ser desengavetado. Perdeu-se uma grande oportunidade de hoje termos dois hospitais na cidade, certamente sem os grandes problemas que afligem toda a sociedade: a falta de atendimento hospitalar. Enquanto isso, o Poder Executivo intervem na Santa Casa local para tentar sanar os vícios administrativos que lá existem há muitos anos. Assume uma dívida de nove milhões e se obriga a pagar as despesas mensais que não são pequenas, para seu orçamento. Como se não bastasse, passa a ser responsável diretamente pela saúde do município, quer em razão das suas obrigações constitucionais, quer em razão da própria instituição, único hospital para uma cidade hoje próxima dos cem mil habitantes. Por outro lado sabe-se que o Poder Público nunca foi, em lugar nenhum, bom administrador. Pelo contrário, afunda tudo que se mete a administrar, principalmente quanto técnicas modernas de gerenciamento são exigidas, como é o caso de um hospital. A administração da Santa Casa de Ubatuba em muitas das vezes serviu de cabide político para candidatos. Já vimos esse filme em outras ocasiões, como foi o caso de um ex-prefeito de triste lembrança. Esperemos que não seja mais um caso desses.
Nota do Editor: Herbert José de Luna Marques [1939 - 2013], advogado militante em Ubatuba, SP.
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